Eduardo Joaquim Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00049055320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004905-53.2025.8.26.0008 (processo principal 1012197-09.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria do Carmo Dias da Silva - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Providencie-se o recolhimento das custas iniciais, correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE-SP, código 230-6, observando-se o mínimo estabelecido pelo § 1º, do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como, se necessário, recolham-se as despesas de intimação pelo correio ou por oficial de justiça, indicando o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento do incidente. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial" deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE-SP, a fim de seja realizada a vinculação e "queima" automática da guia (artigo 1.093, §5º, das NSCGJ), bem como, conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
3. Processo 20719621520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2926491/SP (2025/0160054-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IL SEOUNG BAE ADVOGADOS : CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 SHIRLEY YUKARI SAITO - SP293186 LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO - SP370574 AGRAVADO : QUIMANIL CORANTES E AUXILIARES LTDA ADVOGADOS : NIARA DE ALMEIDA TOMMASI - SP339124 CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA - SP347288 EDUARDO JOAQUIM DA SILVA - SP524377 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10017973420235020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1001797-34.2023.5.02.0704 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ED CARLOS TAVARES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c33369f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN SOUZA SANTANA - ED CARLOS TAVARES DA SILVA
5. Processo 10017973420235020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1001797-34.2023.5.02.0704 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ED CARLOS TAVARES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c33369f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10121970920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-09.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oswaldo Conde dos Santos Filho - Maria do Carmo Dias da Silva - 1) Fls. 1842/1844: HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte requerida, acerca da interposição de seu recurso de apelação. 2) Torne-se sem efeito o ato de fls. 1847 e certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1796/1807. 3) Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução do julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento de sentença com cálculos, observado o NCPC 524. 4) No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017 (DJE de 02/08/2017, pg. 20/22). Int. - ADV: CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
7. Processo 10096429120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009642-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Eriberto Lopes da Silva - Ante a desocupação do imóvel, informe a parte autora o endereço completo do réu, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, município, ou requeira as providências cabíveis para a busca do endereço, juntando as custas respectivas (BACENJUD ou INFOJUD), no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP)
8. Processo 10031797020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-70.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Soares - Raimundo Juan Foronda Cardona - 1) Anote-se os novos patronos indicados pela autora (fls. 101/102). 2) Ante a desídia no cumprimento da ordem de fl. 77, até a presente data, resta configurada, ao menos, em tese os crimes de desobediência e prevaricação, já que os funcionários do HOSPITAL TIDE SETÚBAL regem-se pelo regime estatutário. Expeça-se ofício ao Ministério Público, para as providências que se fizerem necessárias, instruindo-o com cópias de fls. 77, 89, 97 e 106 e da presente decisão. Sem prejuízo oficie-se ao Secretário Municipal da cidade de São Paulo SP para as providências administrativas contra a funcionária MAIRA FERNANDA F. NOGUEIRA, receptora dos ofícios (v. fls. 89 e 106), bem como para que sejam tomadas providências para cumprimento da requisição, instruindo-se o ofício com cópias de fls. 77, 89, 97 e 106 e da presente decisão. Intime-se. - ADV: SHIRLEI DE MIRANDA (OAB 185078/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)