Gabriela Sampietro

Processos do Advogado

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2. Processo 50006507220254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000650-72.2025.4.03.6108 AUTOR: O. R. M. D. S. REPRESENTANTE: RICARDO MORAES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA SAMPIETRO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: RICARDO MORAES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação.
3. Processo 00018861920248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001886-19.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GIOVANI BARBOSA DOS SANTOS - Posto isto, indefiro os pedidos postulados. No mais, Conforme informação prestada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, há vaga disponível para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado. Ante o não comparecimento do sentenciado, conforme certidão retro, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto semiaberto , bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. Após a prisão, deverá a serventia cumprir a r. Determinação constante do item 4.1, segunda parte, do Comunicado n. 724/2023, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. - ADV: GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP)
4. Processo 15138838420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513883-84.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1513782-47.2025.8.26.0576) - Pedido de Prisão Temporária - Estelionato - D.B.M.F. - - L.F.V.S. - - C.C.M. e outro - Fls. 241/242: Anote-se. - ADV: GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP), RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB 429958/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
5. Processo 10023038720238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-87.2023.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - AUGUSTO, registrado civilmente como Augusto Cesar Ferreira de Camargo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado às 181/187 desta AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ALCEU LEITE DE CAMARGO adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados direitos de terceiros interessados, erros, omissões, inclusive, das fazendas (União, Estado e Município), tornando o feito extinto, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, Inciso III, "a", do Código de Processo Civil. Certidão de homologação do ITCMD à fls. 272. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, com a liberação da presente, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Informe o inventariante as peças necessárias e então providencie a serventia a expedição de formal de partilha. Após, verifique a serventia, nos termos do artigo 1238 das NSCGJ, eventual existência de atos e pendencias, encerrando-as regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. P.I.C. - ADV: GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP)
6. Processo 10023038720238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-87.2023.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - AUGUSTO, registrado civilmente como Augusto Cesar Ferreira de Camargo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado às 181/187 desta AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ALCEU LEITE DE CAMARGO adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados direitos de terceiros interessados, erros, omissões, inclusive, das fazendas (União, Estado e Município), tornando o feito extinto, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, Inciso III, "a", do Código de Processo Civil. Certidão de homologação do ITCMD à fls. 272. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, com a liberação da presente, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Informe o inventariante as peças necessárias e então providencie a serventia a expedição de formal de partilha. Após, verifique a serventia, nos termos do artigo 1238 das NSCGJ, eventual existência de atos e pendencias, encerrando-as regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. P.I.C. - ADV: GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP)
7. Processo 10023038720238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-87.2023.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - AUGUSTO, registrado civilmente como Augusto Cesar Ferreira de Camargo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado às 181/187 desta AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ALCEU LEITE DE CAMARGO adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados direitos de terceiros interessados, erros, omissões, inclusive, das fazendas (União, Estado e Município), tornando o feito extinto, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, Inciso III, "a", do Código de Processo Civil. Certidão de homologação do ITCMD à fls. 272. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, com a liberação da presente, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Informe o inventariante as peças necessárias e então providencie a serventia a expedição de formal de partilha. Após, verifique a serventia, nos termos do artigo 1238 das NSCGJ, eventual existência de atos e pendencias, encerrando-as regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. P.I.C. - ADV: GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP)
8. Processo 15137824720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513782-47.2025.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fl. 376: Considerando que Daniel Barreto de Matos Filho não foi denunciado nestes autos, inviável a análise da representação formulada pela I. Autoridade Policial no presente feito. Ciência à I. Autoridade Policial e ao Ministério Público. Fls. 377/380: Anote-se. No mais, com o devido respeito ao entendimento contrário da D. Defesa, não há motivo plausível para suspensão do prazo para oferecimento de resposta à acusação. Ressalte-se que as provas produzidas durante o decorrer da instrução processual poderão ser valoradas por ambas as partes em momento oportuno e a manifestação oferecida em alegações finais, não havendo qualquer cerceamento de defesa, como alegado. Fls. 382/383: Anote-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), GABRIELA SAMPIETRO (OAB 524392/SP)