Calebe Da Silva Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003419820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000341-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - D. M. Locação - Transportes de Cargas e Serviços Ltda - Nova Frota Transportes e Logística Ltda - - Ng Logistica Em Comercio Exterior Ltda e outro - Vistos. Digam as partes, em dez dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na lista de SENTENÇAS, para o sentenciamento, enfim, na ordem cronológica da categoria. Caso não estejam, indiquem o motivo, justificando. Se houver mais provas para produzir, indiquem-nas precisamente, demonstrando, ademais, a real necessidade da produção pretendida. O silêncio, por outro lado, implicará a conclusão de a parte estar concordando com o julgamento nesse estado. Intime-se. - ADV: SUELIA XAVIER VILAS BOAS (OAB 25848/O/MT), CALEBE DA SILVA RAMOS (OAB 524500/SP), PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), LUCAS FERREIRA MARCILIANO (OAB 465719/SP), CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA (OAB 14032/MT), SUELI XAVIER VILAS BOAS (OAB 25848/MT)
3. Processo 00012999120258160041
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50448151720258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5044815-17.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EMERSON DIONE DE JESUS CPF: 012.958.126-73 MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. CPF: 61.156.501/0110-00 e outros Pela presente, fica a parte AUTORA acima identificada INTIMADA para tomar ciência da audiência de conciliação que será realizada de forma PRESENCIAL. A audiência foi designada para o dia 25/08/25 13:30. A parte deverá comparecer, com 30 minutos de antecedência, neste juizado, localizado na Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, UBERLÂNDIA - MG - CEP: 38405-142 na Central de Conciliação (Sala 209). Caso a parte opte pelo comparecimento não presencial poderá participar por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, através do link de acesso/QR CODE: SALA 06 Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m684efa31b7cee88439becd889b3366ab Número da Reunião: 179 897 8535 Senha: 1234 Para suporte relacionado exclusivamente às Audiências Virtuais de Conciliação, está disponível o atendimento via WhatsApp de segunda a sexta-feira, das 12 h às 18 h, pelo número (34)3228-8316. Ressalte-se que o não comparecimento da parte à audiência poderá ensejar a aplicação de contumácia, conforme o disposto no art. 51, §1º (contumácia), ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada. FRANCIELLE GASPAR FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50445761320258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5044576-13.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VANDERLEI MESSIAS MARTINS CPF: 915.419.566-72 NEWLOG LOGISTICA LTDA CPF: 47.520.037/0001-04 e outros Pela presente, fica a parte AUTORA acima identificada INTIMADA para tomar ciência da audiência de conciliação que será realizada de forma PRESENCIAL. A audiência foi designada para o dia 25/08/25 13:00. A parte deverá comparecer, com 30 minutos de antecedência, neste juizado, localizado na Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, UBERLÂNDIA - MG - CEP: 38405-142 na Central de Conciliação (Sala 209). Caso a parte opte pelo comparecimento não presencial poderá participar por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, através do link de acesso/QR CODE: SALA 05 Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf182d69ca3990fe95b8f70b5a2b881b1 Número da Reunião: 179 051 8567 Senha: 1234 Para suporte relacionado exclusivamente às Audiências Virtuais de Conciliação, está disponível o atendimento via WhatsApp de segunda a sexta-feira, das 12 h às 18 h, pelo número (34)3228-8316. Ressalte-se que o não comparecimento da parte à audiência poderá ensejar a aplicação de contumácia, conforme o disposto no art. 51, §1º (contumácia), ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada. FRANCIELLE GASPAR FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50009984620258130331
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itanhandu / Juizado Especial da Comarca de Itanhandu Avenida Fernando Costa, 403, Centro, Itanhandu - MG - CEP: 37464-000 PROCESSO Nº: 5000998-46.2025.8.13.0331 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Coisas] AUTOR: JOSE ALEXANDER NEDER MODESTO CPF: 096.701.666-59 RÉU: HTS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA CPF: 48.936.155/0001-60 e outros DESPACHO Vistos etc.. Diante do que consta à petição ID10500621107, verifico que razão assiste à ré, tendo em vista que ainda que a carta de citação não tenha sido juntada aos autos, em razão da data em que foi expedida ID10487119100, é possível verificar que o prazo previsto no artigo 334 do CPC não foi respeitado. Diante disso, cancele-se a audiência designada para o dia 24/07/2025, intimando as partes com urgência. Após, designe-se nova data. Cumpra-se Intimem-se Itanhandu, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTONIO JUNQUEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Itanhandu
7. Processo 10500444920258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1050044-49.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.232,82 ESPÉCIE: [Transporte de Coisas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RUIMAR LIMEIRA DOS SANTOS - ME Endereço: AVENIDA GOIÂNIA, 260, JARDIM PINDORAMA I, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-476 POLO PASSIVO: Nome: MAFRO TRANSPORTES LTDA Endereço: Avenida Renato Vetorasso, n 388, Lote 9/22, Quadra 12, Parque Industrial Fabrício Vetorasso Mendes, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78746-740 Nome: CARGILL AGRICOLA S A Endereço: MT 242 , KM 56, S/N, CARAVAGGIO, PORTO DOS GAÚCHOS - MT - CEP: 78560-000 Nome: RUMO MALHA NORTE S.A. Endereço: Area Rural Rua B, BR-163, KM-95, Lote H, Sala 01, 1.008, Parque Industrial Intermodal, Área Rural de Rondonópolis, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-899 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - Núcleo dos Juizados Especiais Data: 20/08/2025 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 21 de julho de 2025
8. Processo 80002282920258050200
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000228-29.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ALEXANDRE ALVES CAVALCANTE BESERRA Advogado(s): CALEBE DA SILVA RAMOS (OAB:SP524500), LUCAS FERREIRA MARCILIANO (OAB:SP465719) REU: CARLOS HENRIQUE TADEU WESTRUP LTDA e outros (2) Advogado(s): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB:RJ51038), CATARINA NOGUEIRA DANTAS (OAB:BA27039) DECISÃO Em primeiro plano, considerando a manifestação da parte autora, constante da ata de audiência de ID 492056328, homologo o pedido de desistência formulado em face da requerida Carlos Henrique Tadeu Westrup Ltda. Determino ao cartório que proceda à exclusão da referida empresa do polo passivo da presente demanda. Noutra senda, tendo em vista que a requerida Santo Antonio Beneficiamento de Produtos Minerais LTDA apresentou contestação dentro do prazo legal, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.  Após o prazo da réplica, com ou sem resposta, intimem-se as partes, independente de outro despacho, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.  Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este ato força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.        Pojuca, data registrada no sistema.    Marcelo de Almeida Costa  Juiz de Direito Substituto