Simone Freitas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10083813120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008381-31.2024.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.F.S. - Vistos. Fls. 167/168: Ciente. Aguarde-se pelo cumprimento da carta precatória já expedida, pelo prazo adicional de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP), SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 524815/SP)
3. Processo 50050994220254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005099-42.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: QUELI OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, D. R. A., GIOVANNA RIBEIRO ALVES REPRESENTANTE: QUELI OLIVEIRA RIBEIRO ALVES Advogados do(a) AUTOR: SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA - SP524815, Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA - SP524815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação, bem como apresente documentos que comprovem a qualidade do segurado do instituidor quando do óbito. Prazo: 15 dias. Com a juntada de novos documentos, dê-se ciência ao INSS. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.
4. Processo 10011315020255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001131-50.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: VANESSA SILVA MENDES RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO PROJETO IV LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6192b94 proferido nos autos.                                        CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI                            DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo.  Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 10/11/2025 13:35. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 852-H, §2º, CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA SILVA MENDES
5. Processo 10398731020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039873-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Campos Escudeiro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Jr & Marto Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para condenar a parte ré "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS" apagar à parte autora R$ 2.990,42 (dois mil, novecentos e noventa reais, e quarenta e dois centavos), a título de danos materiais, devidamente atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir de 03/2025 (fl. 23 data da distribuição da ação) e acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) desde a partir do evento danoso, conforme Súmula 54STJ. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI) em relação à corré "JR E MARTO CONSULTORIA E SEGURO", por ausência de legitimidade passiva. Ante à sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a corré "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS" à divisão das custas e despesas processuais, sendo metade para a parte autora e a outra metade para a parte ré, bem como, em honorários sucumbenciais, que ora fixo em 10% do valor da condenação (1/3 a serem pagos pela parte autora à parte ré Azul; 1/3 a serem pagos pela parte autora à parte ré JR e Marto Consultoria e Seguro; e 1/3 a serem pagos pela ré azul à parte autora), nos termos do art. 85, § 2º do CPC. É vedada a compensação, nos termos do art. 86 do CPC. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP), SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 524815/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
6. Processo 00024966820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002496-68.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.F. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 524815/SP)
7. Processo 10083813120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008381-31.2024.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.F.S. - Fls. 163/164: Ciência às partes. - ADV: SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 524815/SP), ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
8. Processo 10108913220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010891-32.2025.8.26.0020 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.C.F.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo objeto é a obrigação de pagar alimentos estabelecida em favor do exequente no processo nº 0001828-68.2013.8.26.0004, que tramitou na 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional Lapa (fls. 02). Acontece que, conforme certificado pela serventia a fls. 478, já tramita outro cumprimento de sentença, fundado na mesma obrigação alimentar (fls. 51-52), perante a 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, sob nº º 1004312-49.2017.8.26.002 (fls. 475 distribuído em primeiro lugar (26/04/2017, enquanto que os presentes autos foram distribuídos em 12/07/2025). Necessária a reunião dos feitos para processamento conjunto perante juízo prevento (no caso, aquele d. Juízo, por força dos artigos 58 e 59 do CPC), nos termos do artigo 55, §§1º e 2º, II, do CPC: "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto nocaput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. (...)" (G.N.) Diante do exposto, e com fundamento nos artigos 55, §2º, I, II e 59, do CPC, declino da competência e determino a distribuição, por dependência, ao processo nº 1004312-49.2017.8.26.0020 em trâmite na 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. No caso de conflito negativo de competência, peço licença para que os fundamentos da presente sirvam de informações, sem prejuízo de novos esclarecimentos. Redistribua-se, independentemente do decurso de prazo recursal contra a presente, dada a inexistência de previsão de recurso cabível (art. 1.015 do CPC). Int. - ADV: SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 524815/SP)