Eduardo Pinheiro Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10019052320255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001905-23.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: VANESSA DE SOUSA FRANCA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA NOVA GLORIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bf3c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao Mm. Juiz do Trabalho desta 2ª Vara do Trabalho de Cotia.   COTIA/SP, 29 de julho de 2025 LUANA LIZ KNAPP   DESPACHO   #id:2c5cdc1 - Defiro. Em conformidade com o Ato GP/CR Nº 10, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, fica a audiência do tipo Una designada por videoconferência (rito sumaríssimo) que se realizará TELEPRESENCIALMENTE no dia 03/09/2025 14:20 horas, , através da plataforma ZOOM. Seguem as informações necessárias para o acesso à reunião virtual: Tópico: 1001905-23.2025.5.02.0242 Hora: 3 set. 2025 02:20 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86037597057?pwd=u7lqHz2MYNy9Veriach2yUW7BUbeu5.1  ID da reunião: 860 3759 7057 Senha de acesso: 008063   As partes deverão intimar diretamente suas testemunhas (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando-as de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A ausência de intimação das testemunhas, a inobservância dos critérios para intimação das testemunhas ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva das testemunhas que não compareçam espontaneamente à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência".   Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se as partes. Cite-se a(s) reclamada(s).   COTIA/SP, 29 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA NOVA GLORIA EIRELI - EPP
3. Processo 10027014820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002701-48.2024.5.02.0242 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 1 na data 26/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072700300417500000272019812?instancia=2
4. Processo 10008084520255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000808-45.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RICARDO DE JESUS LOPES RECLAMADO: GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d468fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE JESUS LOPES
5. Processo 10008084520255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000808-45.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RICARDO DE JESUS LOPES RECLAMADO: GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d468fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA.
6. Processo 10019052320255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001905-23.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: VANESSA DE SOUSA FRANCA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA NOVA GLORIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96cd050 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao Mm. Juiz do Trabalho desta 2ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista que este processo estava pendente de triagem inicial.   COTIA/SP, 23 de julho de 2025 LUANA LIZ KNAPP   DESPACHO   A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda, procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador.  Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias.  Dê-se ciência às partes  da designação de audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará PRESENCIALMENTE no dia 11/09/2025 13:40, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, no endereço Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA/SP - CEP: 06717-090. As partes deverão intimar diretamente suas testemunhas (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando-as de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A ausência de intimação das testemunhas, a inobservância dos critérios para intimação das testemunhas ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva das testemunhas que não compareçam espontaneamente à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC).  As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ).    A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se as partes. Cite-se a(s) reclamada(s).   COTIA/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE SOUSA FRANCA
7. Processo 10008084520255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000808-45.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RICARDO DE JESUS LOPES RECLAMADO: GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c93c14a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, ANTE O ACORDO ENTRE AS PARTES. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora   DESPACHO   Vistos etc. Em 5 dias, a fim de ratificar os termos do acordo, deverá a parte autora entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone (11) 3738.8155. Horário de atendimento: das 11:30 às 18:00 horas. Após, tornem conclusos para homologação do acordo.Na inércia, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se.         SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA.
8. Processo 10008084520255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000808-45.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RICARDO DE JESUS LOPES RECLAMADO: GL FIRMINO MANUTENCAO ELETRICA E SERVICOS EM GERAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c93c14a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, ANTE O ACORDO ENTRE AS PARTES. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora   DESPACHO   Vistos etc. Em 5 dias, a fim de ratificar os termos do acordo, deverá a parte autora entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone (11) 3738.8155. Horário de atendimento: das 11:30 às 18:00 horas. Após, tornem conclusos para homologação do acordo.Na inércia, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se.         SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE JESUS LOPES