Márcio Da Silveira Bracioli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10155508220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-82.2024.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Cristiano de Souza Peixoto - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO MATHEUS ROCINI ARAUJO (OAB 503587/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
3. Processo 00060151520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006015-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1004520-16.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Matheus Arroyo Quintanilha - Thaiwoan Shinkai Frezarin - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e depósito de fls. 24/26, informando se houve a satisfação da obrigação, sob pena do silêncio ser interpretado como aceitação tácita da extinção da ação e arquivamento definitivo em razão do pagamento. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
4. Processo 10066897320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006689-73.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Natiele Tainara Teixeira Rodrigues - Ninfa Industria de Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GABRIEL GEOVANE DULABA MARCONDES (OAB 112223/PR), PATRÍCIA KLASSEN (OAB 27974/PR), ANEMERE DULABA (OAB 31382/PR), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
5. Processo 10084097520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008409-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Thaiwoan Shinkai Frezarin - Vistos. Por cautela, intime-se a parte requerente/exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do adimplemento do acordo entabulado nos autos, sob pena de extinção da ação, pelo integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
6. Processo 10040456020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
7. Processo 10040456020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A impugnação à gratuidade apresentada pela parte autora contra o requerido será analisada após a juntada dos documentos que determino. Não há questão processual a ser analisada. Declaro o feito saneado. Fato incontroverso: divórcio. Fatos controvertidos: guarda, visitas e alimentos. É questão incontroversa que as partes pretendem o divórcio, assim, observados os artigos 226, § 6º, da Constituição Federal, e 35 e seguintes da Lei 6.515/77, ressalvados os erros, omissões ou direitos de terceiros, o divórcio entre as partes deve ser decretado de plano, não havendo que se imputar culpa a qualquer dos cônjuges. Expeça-se mandado de averbação. Deverá o genitor juntar seus 06 últimos extratos bancários, 06 últimas faturas de cartão de crédito, 02 últimas declarações de IRPF, caso declarar. Deverá o menor juntar comprovante de gastos e tabela discriminada referente aos últimos 06 meses. Como se trata de obrigação de ambos os genitores, deverá a genitora juntar também seus 06 últimos extratos bancários, 06 últimas faturas de cartão de crédito, 02 últimas declarações de IRPF, caso declarar. Indefiro a busca de valores na PJ em nome do genitor ante a necessidade de desconsideração da sua personalidade jurídica, o que não é o caso. Advirto as partes que as contas bancárias e faturas devem ser de todas as contas que movimentam, sob pena de busca pelo Juízo e punição por litigância de má-fé. Prazo comum de 30 dias. Determino a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
8. Processo 10125183520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012518-35.2025.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - LAZARO SILVA JUNIOR - Vistos. Trata-se de queixa-crime ajuizada por L. DA S. J. contra D. Q. DA S., pela pratica, em tese, dos crimes de Injúria (art. 140 do Código Penal) e Difamação (art. 139 do Código Penal). Portanto, compete aos Juizados Especiais Criminais processar e julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo, entendidas como os crimes e contravenções penais cujas penas máximas não sejam superiores a 2 (dois) anos de privação de liberdade. Deste modo, encaminhem-se os autos para o Juizado Especial Criminal, distribuindo-se o feito por prevenção a esta vara. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)