Sabrina Santos Cocco

Processos do Advogado

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2. Processo 10063745420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006374-54.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - Intimação da(s) parte(s) indicada(s) para comparecer(em) no setor técnico, a fim de participar(erem) de entrevista(s), conforme Informação de Agendamento de fls. 51/52, observando-se as orientações ali elencadas, principalmente da necessidade de trazer um acompanhante a fim de cuidar do(a)(s) menor(es) enquanto o(a) responsável estiver em atendimento, se o caso - ADV: SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP)
3. Processo 10062913820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006291-38.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - Intimação da(s) parte(s) indicada(s) para comparecer(em) no setor técnico, a fim de participar(erem) de entrevista(s), conforme Informação de Agendamento de fls. 78/79, observando-se as orientações ali elencadas, principalmente da necessidade de trazer um acompanhante a fim de cuidar do(a)(s) menor(es) enquanto o(a) responsável estiver em atendimento, se o caso - ADV: SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP)
4. Processo 10053551320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005355-13.2025.8.26.0320 - Providência - Tutela de Urgência - L.S.O. - Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. - ADV: SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP)
5. Processo 00101614520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010161-45.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Cordeiro Cocco - - Luis Alexandre Castelari - DESKTOP S/A - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal, bem como do prazo de 30 dias para eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. A inércia acarretará o arquivamento dos autos. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP), SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP)
6. Processo 10063745420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006374-54.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, juntar certidão de nascimento da menor. Na linha do parecer do Ministério Público, em juízo preliminar, não há nos autos comprovação das circunstancias que ensejaram a intervenção do Conselho Tutelar desta comarca. Considerando a ausência de elementos suficientes que evidenciem situação de risco, indefiro a guarda provisória. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual. Uma das peculiaridades das ações de família que justifica a especialização do procedimento é a preferência pela solução consensual, diante das particularidades emocionais envolvidas nessas espécies de ações. Diante dessa especificidade, nem que ambas as partes se manifestem no sentido de não desejar a realização desta audiência, esta deixará de acontecer (nesse sentido: MEDINA, José Miguel M.. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. SÃO Paulo: RT, 2015, p. 961). Designo audiência de conciliação para o dia 30 de Julho de 2025, às 13h00, no formato presencial, a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Limeira, instalado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Fixo a remuneração do mediador ou conciliador correspondente a um hora do patamar básico previsto na tabela anexa à Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo profissional no dia da sessão. A remuneração não será devida pela parte beneficiária da gratuidade da justiça ou assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se o(a) autor(a), por intermédio do seu patrono, via imprensa oficial, para comparecimento à audiência acompanhados de seus advogados. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico competente para a realização de estudo psicossocial. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: SABRINA SANTOS COCCO (OAB 525610/SP)
7. Processo 10063745420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina Santos Cocco (OAB 525610/SP) Processo 1006374-54.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. O. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1006374-54.2025.8.26.0320 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Fixação Requerente: Lilian Santos Oliveira Requerido: Ricardo da Silva CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/07/2025 às 13:00h, a ser realizada de forma presencial pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira, localizado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Certifico mais que conforme Portaria nº 01/2019 Cejusc de Limeira-SP, em seu item 2 o MM. Juiz Corregedor do Cejusc de Limeira-SP., determina: "Nos processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de honorários de Conciliadores e Mediadores pelo MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual constem as seguintes informações: (a) data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador, correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade), observada eventuais gratuidades deferidas. Limeira, 21 de maio de 2025. Eu, Maurício José Massaro, Chefe de Seção Judiciário.
8. Processo 10059215920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina Santos Cocco (OAB 525610/SP) Processo 1005921-59.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. O. - Vistos. F. 44/45: Recebo como emenda à exordial. Diante da ausência de guarda fixada judicialmente em favor da avó, que detém apenas a guarda de fato da criança, nos termos de manifestação do Ministério Público (fl. 48), dispensa-se o ajuizamento da presente demanda. Isto posto, nos termos do art. 330, III, e art. 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.