Daniel Leite De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10099622120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009962-21.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Primecar Petrópolis Ltda. - - Michel Valente da Silva de Sá - Vistos. 1. Certifique o cartório o decurso do prazo sem impugnação ao bloqueio pelos executados (fl. 246). 2. Providencie o cartório a liberação dos documentos que constam em peças sigilosas no processo, já observado o necessário sigilo (Comunicado CG 240/2023) por meio da categorização como "documentos sigilosos". 3. Fls. 278/280: providencie a z. Serventia com a pesquisa de endereço dos terceiros adquirentes dos veículos, Luci Rosane Periera de Almeida - CPF 735.925.447-72, Anderson da Cunha Valle CPF 821.713.477-4, e Jair Gonçalves Correa - CPF 699.659.779-0, via o sistema Infojud. Com o resultado, dê-se ciência à parte exequente, por ato ordinatório, aguardando-se manifestação em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. 4. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD dos executados Michel Valente da Silva de Sá e Primecar Petrópolis Ltda., até o limite do débito R$ 173.287,55, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 08 de maio de 2025. - ADV: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP), DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
3. Processo 10099622120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009962-21.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Primecar Petrópolis Ltda. - - Michel Valente da Silva de Sá - Vistos. 1. Certifique o cartório o decurso do prazo sem impugnação ao bloqueio pelos executados (fl. 246). 2. Providencie o cartório a liberação dos documentos que constam em peças sigilosas no processo, já observado o necessário sigilo (Comunicado CG 240/2023) por meio da categorização como "documentos sigilosos". 3. Fls. 278/280: providencie a z. Serventia com a pesquisa de endereço dos terceiros adquirentes dos veículos, Luci Rosane Periera de Almeida - CPF 735.925.447-72, Anderson da Cunha Valle CPF 821.713.477-4, e Jair Gonçalves Correa - CPF 699.659.779-0, via o sistema Infojud. Com o resultado, dê-se ciência à parte exequente, por ato ordinatório, aguardando-se manifestação em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. 4. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD dos executados Michel Valente da Silva de Sá e Primecar Petrópolis Ltda., até o limite do débito R$ 173.287,55, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 08 de maio de 2025. - ADV: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP), DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
4. Processo 00034253020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-30.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011388-09.2023.8.26.0152) (processo principal 1011388-09.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucélia Aparecida da Silva Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência do acórdão/agravo juntado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP)
5. Processo 00034253020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-30.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011388-09.2023.8.26.0152) (processo principal 1011388-09.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucélia Aparecida da Silva Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência do acórdão juntado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP)
6. Processo 00034253020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-30.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011388-09.2023.8.26.0152) (processo principal 1011388-09.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucélia Aparecida da Silva Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
7. Processo 10027956420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002795-64.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula Oliveira da Vitória - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o réu sobre o documento de fls. 286/287, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 525666/SP)