Douglas Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10702012020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070201-20.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR assinado por terceiro às fls. 34. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP)
3. Processo 10087924020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008792-40.2025.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Daniela Maria Paperini de Mello Padovan - Vistos. Fls. 41: Anote-se, no cadastro processual, a habilitação da patrona para o recebimento de publicações. Manifeste-se nos termos da decisão de fls. 28. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP), VERA ALICE REIS (OAB 325558/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
4. Processo 10087871820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008787-18.2025.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 67/69 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Desde já, dê-se baixa em definitivo e arquivem-se os autos, ficando ressalvado que, em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte ajuizar o incidente de cumprimento de sentença. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado na avença, sem prejuízo da baixa já efetuada, será considerado o cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB 373842/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP)
5. Processo 10087898520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008789-85.2025.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Giuseppe Campos de Farias - Vistos. Fls. 38/39: Determinei a anotação do patrono do réu, o que cumprido pelo Gabinete. Atente-se o patrono do réu que os requerimentos devem ser realizados em nome do réu, seu cliente, não em nome do advogado. No mais, aguarde-se o prazo da contestação, o qual, salvo engano, encerra-se na presente data. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP)
6. Processo 10158578920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015857-89.2025.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Recolha a parte autora a quantia equivalente a 3 UFESPs (R$ 111,06) de custas de diligência do oficial de justiça em 5 (cinco) dias, para expedição do mandado. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP)
7. Processo 10158578920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015857-89.2025.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do requerido indicado acima, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial no valor de R$ 8.212,71, devidamente atualizada, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. ADVERTÊNCIAS: 1 - O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. 2 - Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. 3 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
8. Processo 10102932920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010293-29.2025.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 525984/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)