Bianca França Barbiere

Processos do Advogado

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2. Processo 10042037120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004203-71.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Alziro Reis Alves - - Dayane Ribeiro dos Santos - Apresentem os executados extratos bancários dos últimos 90 (noventa) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), NICÓLE ROBERTA ANTUNES GONÇALVES (OAB 526528/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), NICÓLE ROBERTA ANTUNES GONÇALVES (OAB 526528/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP)
3. Processo 00117506620255150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011750-66.2025.5.15.0135 AUTOR: GIOVANNA GECELE OLIVEIRA RÉU: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac1a2cd proferido nos autos. Vistos. Fica designada audiência UNA por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "SALA 2- AUXILIAR": 05/05/2026 10:40, que será realizada na data e horário mencionados, na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observados os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº005/2020 e Portaria GP-CR 06/2020, alterada pelas Portarias GP-CR 01/2021, 04/2021 e 20/2021, todas deste Tribunal, bem como em face do disposto no Ato Conjunto CSJT-GP-VP e CGJT. nº 006/2020, considerando-se ainda os termos do Comunicado GP-CR nº 02/2021 do TRT da15ª Região, que determina que a partir de 30/04/2021 apenas a plataforma Zoom Meeting poderá ser utilizada para a realização das audiências no modelo telepresencial, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:  https://us02web.zoom.us/j/87455129543?pwd=NFFJNHJCRGljdEEwM21oY0tXdGhuQT09 ID da reunião: 874 5512 9543  Senha de acesso: 619073 2. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 3. Caso o acesso seja feito por clique no link, será necessário inserir a senha acima fornecida. 4. É sugerido o acesso através do seguinte procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”, nesse caso não será necessário inserir a senha. 5. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. 6. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos (depois de instalados). 7. O link abaixo possui todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial.  8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, ficando cientes de que não será remetido convite via e-mail para acesso à sala virtual. 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 11. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. 12. Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”,“empregado”, “empregador”, “advogado” e “testemunha” na denominação. 13. Para que os trabalhos sejam facilitados, até 05 (cinco) dias corridos antes da audiência, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 14. A audiência será UNA, compreendendo tentativa de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. 15. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. 16. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 18. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15 Região. 19. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. 20. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica processual (CPC, art. 190), particularmente visando a colheita das provas. PROVIDÊNCIAS E COMINAÇÕES PARA O ATO TELEPRESENCIAL I – A não integração ao ato por qualquer das partes implicará em confissão. Durante os possíveis depoimentos, as partes deverão comunicar-se exclusivamente com o juiz que conduz o ato, estando em ambiente isolado durante a prática do mesmo. A injustificada ausência do advogado constituído nos autos poderá levar o juiz a dispensar a produção de provas requeridas (CPC, art. 362, § 2º), sem prejuízo de outras consequências e cominações (CPC, arts. 5º, 15, 77, § 1º e 362, § 3º; Lei 8.906/94, arts. 2º, §§ 1º e 2º, 32, 33, 34, IX). II – As testemunhas deverão comparecer ao ato telepresencial independentemente de intimação, nos termos do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). III – A parte interessada na produção da prova deverá cientificar a testemunha (CPC, art. 455) acerca das retro referidas condições técnicas para o depoimento, bem como que deverá permanecer incomunicável (CLT, art. 824; CPC, art. 456), colaborando (CPC, art. 378) de boa-fé (CPC, arts. 5º e 77, I), sob pena de responder por multa (CLT, arts. 730 e 793-D) e crime (CP, arts. 330, 331 e 342), sem prejuízo da eventual apuração da corresponsabilidade de outros. IV – Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio eletrônico (Resolução nº 185/13, CNJ, art. 4º), cabendo igualmente diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art. 236 caput e §3º). V – Serão analisadas oportunamente, as situações em que eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º), acompanhada das providências e prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6º, 80, IV e 139, II). VI – O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como espectador, mediante o encaminhamento de solicitação por e-mail para a Secretaria da Vara (saj.4vt.sorocaba@trt15.jus.br), com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis antes da data de início do ato telepresencial. Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na ferramenta “Zoom” por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. VII – O ato processual será gravado através dos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 – TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas providências diretamente por outrem (Resolução nº 185/13, CNJ, art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. VIII – Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. Intimem-se as partes, sendo a (s) reclamada(s) por via postal. Independentemente da notificação na forma acima determinada, autorizo que a notificação também se faça pelos meios eletrônicos, devendo a parte autora fornecer endereço de email ou whatsapp para possibilitar a notificação. Ressalta-se que, na hipótese de whatsapp, a notificação será feita pelo próprio advogado da  parte autora remetendo para o referido endereço cópia desta ata e da notificação, comprovando-se nos autos posteriormente.DESPACHO SOROCABA/SP, 17 de julho de 2025 LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA GECELE OLIVEIRA
4. Processo 00117506620255150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011750-66.2025.5.15.0135 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1
5. Processo 10050046720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005004-67.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.A.S. - P.R.R. - "Para regularização da assinatura da procuração do requerido (fls. 75/77) e assinatura da declaração de fls. 78, no prazo de 5 dias" - ADV: IVES DEDA GONCALVES (OAB 2981/SE), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), NICÓLE ROBERTA ANTUNES GONÇALVES (OAB 526528/SP)
6. Processo 10206571220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020657-12.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Goreti França Barbiere - - Edinei França - - Fernanda Lucimas França Alves - - Ricardo Natal França - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Proceda-se com as pesquisas via SisbaJud, a fim de localizar eventuais valores em nome da falecida ELISABETE FRANÇA DOS SANTOS. Outrossim, oficie-se o ao INSS a fim de que informe sobre eventual valor residual de benefício previdenciário e ou pensão por morte deixado pela mesma. Int. - ADV: BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP)
7. Processo 22063285420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206328-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1008872-06.2025.8.26.0068; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Maria Christina Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca França Barbiere (OAB: 526529/SP); Advogada: Nicóle Roberta Antunes Gonçalves (OAB: 526528/SP); Agravada: Maria Emília Clemente; Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22063285420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206328-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1008872-06.2025.8.26.0068; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Maria Christina Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca França Barbiere (OAB: 526529/SP); Advogada: Nicóle Roberta Antunes Gonçalves (OAB: 526528/SP); Agravada: Maria Emília Clemente; Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/SP)