Plinio Luiz Bonança

Processos do Advogado

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2. Processo 10414846620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041484-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jr Transportes Ltda - Danone Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB 526832/SP)
3. Processo 10414846620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041484-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jr Transportes Ltda - Danone Ltda - Fls.178: Intime-se, novamente, o perito, destacando que a ausência de resposta em 05 dias, ensejará comunicação à Corregedoria. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB 526832/SP)
4. Processo 00215500820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021550-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JR Transportes Ltda - NESTLE BRASIL LTDA - - Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda - "Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. - ADV: PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB 526832/SP), CATARINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 69634/DF), CATARINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 69634/DF), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), BRUNA BRUNO PROCESSI (OAB 324099/SP), BRUNA BRUNO PROCESSI (OAB 324099/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP)
5. Processo 00215500820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021550-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JR Transportes Ltda - NESTLE BRASIL LTDA - - Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar solidariamente as rés Nestlé Brasil Ltda. e Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. ao pagamento da quantia de R$ 31.131,32 (trinta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos), com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data de vencimento de cada obrigação e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil. - ADV: PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB 526832/SP), BRUNA BRUNO PROCESSI (OAB 324099/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), BRUNA BRUNO PROCESSI (OAB 324099/SP), CATARINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 69634/DF), CATARINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 69634/DF)
6. Processo 00369795420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036979-54.2020.8.26.0100 (processo principal 1008645-29.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Expofrut Argentina S.A. - Vistos. Fls. 102: Indefiro a expedição de ofício à CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para busca e decretação de indisponibilidade de bens. A inscrição do nome do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade, por sua vez, tem aplicação excepcional, restrita aos casos dotados de repercussão social ou pública, notadamente improbidade administrativa e execução fiscal, o que não é o caso dos autos AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO Pretensão de reforma da respeitável decisão que indeferiu pedido de inscrição do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Descabimento Hipótese em que não ficou demonstrado o enquadramento do caso em exame em uma das hipóteses que admitem o decreto de indisponibilidade de bens - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127770-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2013; Data de Registro: 16/07/2019) De mais a mais, a medida atinge somente bens passíveis de registro, cuja própria existência não foi demonstrada, afigurando-se inócua para o fim pretendido. Int. - ADV: PLINIO LUIZ BONANÇA (OAB 526832/SP)
7. Processo 00367340420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wander Cássio Barreto E Silva (OAB 302506/SP), Plinio Luiz Bonança (OAB 526832/SP) Processo 0036734-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agricer Distribuidora e Comercial de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: Infopreços S/A - Vistos. Folhas 406/434: Taxa Judiciária vinculada ao feito. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Por fim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente da realização do juízo de admissibilidade (O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação enunciado 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Intime-se.
8. Processo 10106851520258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Plinio Luiz Bonança (OAB 526832/SP) Processo 1010685-15.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Bonança & Santos Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Int.