Beatriz Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00107966220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010796-62.2024.8.26.0405 (processo principal 1010457-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.B. - L.S.B. - Vistos. Nos termos Art. 112, do CPC, comprove o(a) advogado(a), que comunicou sua renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Int. - ADV: KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 140927/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 526982/SP)
3. Processo 10114245820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011424-58.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.S.M. e outro - J.S.S.M. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 369090/SP), FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 369090/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 526982/SP)
4. Processo 10277015820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027701-58.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. J. V. - Apelada: M. A. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU, EX-COMPANHEIRO. NÃO CONVENCIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. DEDICAÇÃO DA AUTORA APELADA AOS TRABALHOS DOMÉSTICOS E À CRIAÇÃO DOS FILHOS POR QUASE TRÊS DÉCADAS, ALÉM DE SE TRATAR DE PESSOA COM SESSENTA ANOS, COM EVIDENTE DIFICULDADE DE REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO. AUSENTE PROVA CONCRETA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE REMUNERADA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM 20% DOS RENDIMENTOS DA APOSENTADORIA DO ALIMENTANTE CONSENTÂNEA COM A HIPÓTESE DOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DERIVADOS DE PARTILHA EM OPORTUNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A SER REALIZADO POR MEIO DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Souza da Silva (OAB: 391638/SP) - Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 526982/SP) - Adones da Silva Anisio (OAB: 377803/SP) - 4º andar
5. Processo 10100386820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010038-68.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.Z.P. - I.L.A. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls.70/71 : "Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, decretar o divórcio das partes, nos termos da petição inicial, sem a modificação do nome das partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do C.P.C. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência diante da ausência de resistência ao pedido inicial. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindo-se o competente mandado de averbação; após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.". Nada Mais. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 526982/SP), ELIANE DOS SANTOS ITO (OAB 163429/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP)
6. Processo 10277015820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027701-58.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. J. V. - Apelada: M. A. - Vistos. Voto nº 12125. Inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Kelly Souza da Silva (OAB: 391638/SP) - Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 526982/SP) - Adones da Silva Anisio (OAB: 377803/SP) - 4º andar
7. Processo 00144327220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014432-72.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - DEIVID PESSOTTI FELINTO - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária I de Presidente Venceslau SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) DEIVID PESSOTTI FELINTO, MTR: 435342, para análise, naquela seara, da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021, com especial ênfase nos termos do artigo 10, inciso II do aludido disposto normativo. Caso haja, na unidade prisional, procedimento administrativo desta natureza, já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. O parecer a ser emitido pelas unidades prisionais envolvidas deverá ser devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do presente feito para verificar se houve a juntada de documentos pertinentes para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação. Decorrido o prazo de 60 dias, não havendo deslinde do procedimento administrativo, deverá a Direção da unidade prestar informações a este Juízo indicando, de forma clara, quais os estabelecimentos prisionais que como destino da eventual remoção do(a) encelado(a), onde aquele feito administrativo se encontra no momento da informação prestada, bem como a data de sua recepção naquele local. Frise-se que tal lapso temporal se justifica dada a complexidade para a análise, na seara administrativa, da demanda apresentada nos autos. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 526982/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
8. Processo 00107966220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010796-62.2024.8.26.0405 (processo principal 1010457-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.B. - L.S.B. - Vistos. Junte a exequente a planilha de débito atualizada. Após, encaminhem-se os autos para pesquisa de bloqueio de valores pelo Sisbajud na modalidade "teimosinha". Em que pesem os argumentos do executado às fls.87, determino a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao Serasajud. Solicite-se a vinda das três últimas declarações de I.R., através do Infojud. Determino ao INSS (oficios.gexosa@inss.gov.br) as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se o executado Lucas S. B., qualificado no cabeçalho deste*, encontra-se laborando com vínculo empregatício, qualificando a empregadora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intime-se. - ADV: KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 140927/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 526982/SP)