Isabella Almeida Reis Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 10105994020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010599-40.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cláudio Rogério Pereira - - Solange Soares Sabá - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2, bem como o disposto no art. 1.112, § 8º, das NSCGJ, deverá(ão) a(s) parte(s) juntar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
2. Processo 10112559420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011255-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Umberto Cesar Pereira - - Eunice Fidelis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2, bem como o disposto no art. 1.112, § 8º, das NSCGJ, deverá(ão) a(s) parte(s) juntar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
3. Processo 10022335820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-58.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1002231-88.2024.8.26.0471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Osório Martins - - Laís Teles Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Arquivem-se os autos com baixa definitiva, desnecessária a expedição de correspondências. Int. - ADV: ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
4. Processo 10106037720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010603-77.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Willians Jorge Pereira - - Rosangela Candida Rosa Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Nota de cartório: Fica a parte autora intimada para, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ). - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
5. Processo 10022318820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-88.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Adriel Pereira de Camargo - - Márcia Martins de Camargo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Face a satisfação da obrigação, bem como, a concordância tácita dos autores pelo silêncio, JULGO EXTINTA a obrigação discutida nos autos, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora, devendo apresentar formulário específico para confecção. Desnecessária a expedição de carta(s) de intimação a(s) parte(s) devedora(s), pois evidente a ausência do interesse recursal, inclusive, pelo uso racional de recursos públicos para expedição de atos processuais. Com o trânsito em julgado em relação à(s) exequente(s), arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
6. Processo 10022318820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-88.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Adriel Pereira de Camargo - - Márcia Martins de Camargo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Diante do trânsito em julgado do título judicial nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença é imprescindível a apresentação de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. Intime-se. - ADV: ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
7. Processo 10022318820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-88.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Adriel Pereira de Camargo - - Márcia Martins de Camargo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Diante do trânsito em julgado do título judicial nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença é imprescindível a apresentação de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. Intime-se. - ADV: ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
8. Processo 10112559420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011255-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Umberto Cesar Pereira - - Eunice Fidelis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, 1) Diante da satisfação integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Eunice Fidelis e Umberto Cesar Pereira e executado(a)(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. retro, acrescido de juros e correção monetária. Fica consignado que deverá a parte interessada, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, caso já não tenha feito. 3) Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicações de praxe e, após, ao arquivo. 4) P.I.C. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)
9. Processo 10105994020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010599-40.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cláudio Rogério Pereira - - Solange Soares Sabá - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, 1) Diante da satisfação integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Solange Soares Sabá e Cláudio Rogério Pereira e executado(a)(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. retro, acrescido de juros e correção monetária. Fica consignado que deverá a parte interessada, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, caso já não tenha feito. 3) Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicações de praxe e, após, ao arquivo. 4) P.I.C. - ADV: ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
10. Processo 10106037720248260066
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010603-77.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Willians Jorge Pereira - - Rosangela Candida Rosa Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, 1) Diante da satisfação integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Rosangela Candida Rosa Pereira e Willians Jorge Pereira e executado(a)(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. retro, acrescido de juros e correção monetária. Fica consignado que deverá a parte interessada, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, caso já não tenha feito. 3) Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicações de praxe e, após, ao arquivo. 4) P.I.C. - ADV: ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB 527008/SP)