Amanda Leite De Farias Ponte

Processos do Advogado

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2. Processo 11041446520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104144-65.2024.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Alfredo Gonçalves Mariano - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP), SAULO MUNHOZ (OAB 51033/DF)
3. Processo 00006737420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-74.2023.8.26.0361 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 2023/00007593 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) - Patricia Helena Nogueira - - ROBSON BATISTA NUNES - - Hedio Minoru Hiratuka e outros - Em atenção à respeitável decisão relativa à Ação Penal nº 2254, em que figura como réu THIAGO CARDOSO DE LIMA, tenho a elevada honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações: O réu cumpre regularmente os seus comparecimentos semanais em cartório. Informo, outrossim, que, eventuais violações em relação à tornozeleira são comunicadas prontamente ao juízo assim que ocorrem. São estas, Excelentíssimo Ministro, as informações que tenho a honra de prestar, que seguem escoltadas por cópias de interesse. Por oportuno, pronto a atender qualquer determinação, renovo meus votos de respeito, elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: THYAGO MENDES (OAB 64705/DF), HIGOR MACHADO CAMPOS (OAB 31165/DF), VICENTE LOPES DA SILVA (OAB 34737/DF), SABRINA PEIXOTO (OAB 72645/DF), VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP), SAULO MUNHOZ (OAB 51033/DF)
4. Processo 10008667520258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-75.2025.8.26.0111 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - J.C.A. - Vistos. 1- Revogo o item 2 da decisão de fls.44/45, tendo em vista que não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2- Certifico ter sido integralmente paga a taxa judiciária devida com a respectiva vinculação da guia recolhida, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado Conjunto n. 951/2023. 3 - Dê-se vista ao Ministério Público. 4- Após, tornem conclusos. Intime-se. Cajuru, 01 de julho de 2025. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP)
5. Processo 10027282320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-23.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - B.L.S. - Pelo exposto, e considerando todos os documentos dos autos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial (Lei 6.015,de1973, art. 109) para: 1- Que se retifique o AssentodeCasamentodeEuticiano Soares e Marcolina Soares, lavrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Monte Azul Paulista-SP, matrícula: 115675 01 55 1919 2 00009 089 0000061 35 (fls.14/15), nos seguintes termos: a) o nome de Marcolina Soares seja retificado para Michelina enquanto solteira e Michelina Soares após o casamento, sua data de nascimento seja retificada para 18.02.1900, sua idade para 19 anos na data do casamento e o nome de sua genitora para Quiteria de Jesus; b) em relação a Euticiano Soares que seja retificada a data de seu nascimento para 18.12.1899, a sua idade para 20 anos e a cidade onde nasceu para Valença. 2- Que se retifique o Assento de Nascimento de Guiomar, lavrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Monte Azul Paulista-SP, matrícula: 115675 01 55 1924 1 00025 160 0000389 48 (fl.18), para constar o nome de sua genitora como Michelina Soares e o nome de sua avó materna como Quiteria de Jesus. 3- Que se retifique o Assento de Nascimento de Marília Leandro, lavrado perante o 36º Oficial Registro Civil São Paulo - capital, matrícula: 115063 01 55 1962 1 00054 242 0057426-93 (fls.19/20), para constar o nome de sua avó materna como Michelina Soares e de seu avô materno como Euticiano Soares. Por conseguinte, julgo EXTINTO este procedimento, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandadosderetificaçãodos registros civis. Transitada esta em julgado, deverá a autora encaminhar cópia desta juntamente com acertidãodo trânsito em julgado, e dos documentos mencionados nesta sentença, que serve como mandados para os respectivos cartórios. Remova-se a tarja de atuação do Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP)
6. Processo 10236372620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023637-26.2025.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - R.G.M. - Fica o polo ativo intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP)
7. Processo 10010457720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-77.2025.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.A.N. - Vistos. Fl. 66- Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP)
8. Processo 10010457720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-77.2025.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.A.N. - Vistos. Fl. 66- Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. - ADV: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE (OAB 527013/SP)