Gabriel Bacili Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000786520255080132
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATSum 0000078-65.2025.5.08.0132 RECLAMANTE: LUCAS PIERRE RODRIGUES GARCIA RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b8c509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (0000078-65.2025.5.08.0132) PROPOSTA POR LUCAS PIERRE RODRIGUES GARCIA, reclamante, EM DESFAVOR DE CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, reclamado, DECIDO: I - PRELIMINARMENTE: A) DETERMINAR que as notificações, quando necessárias, sejam confeccionadas em nome dos patronos cadastrados. Tudo, salvo determinação judicial posterior em contrário. B) SUSCITAR de ofício preliminar de incompetência absoluta, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para julgar e executar ex officio as contribuições previdenciárias destinadas a terceiros. C) REJEITAR a preliminar de inépcia. III.2 - NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA CONDENAR A RECLAMADA, NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO, A PAGAR NOS MOLDES DO ART. 880, DA CLT, AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULO, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO, REGISTRANDO-SE INDIVIDUALMENTE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE CADA PARCELA, A TÍTULO DE: SALDO DE SALÁRIO E FGTS* SOBRE SALDO DE SALÁRIO; - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%), DO PERÍODO DE 18.06.2024 a 31.07.2024 E O CORRESPONDENTE AOS DIAS TRABALHADOS EM FEVEREIRO DE 2025 E REFLEXOS EM: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2024 E FGTS*; - DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS COM 50% E REFLEXOS EM: FGTS*; - MULTA DO ART. 477, DA CLT. *Os valores referentes a FGTS, nos limites da condenação, deverão ser depositados na conta vinculada de FGTS do reclamante.  CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE; A RECLAMADA DEVERÁ RECOLHER E COMPROVAR PERANTE ESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, NA FORMA E PRAZOS LEGAIS, RESPEITANDO INTEGRALMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL INCLUSIVE QUANTO ÀS RETENÇÕES E DEDUÇÕES, MULTAS E JUROS (súmula 21, do e. Trt8). Em virtude da sucumbência da reclamada, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios para o(s) advogado(s) do reclamante, no percentual total de 10% dos pedidos julgados procedentes, total ou parcialmente. TUDO, CONFORME CÁLCULO ANEXO E NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. Em virtude da sucumbência parcial da parte reclamante, condeno-o a pagar honorários advocatícios em favor do(s) advogado(a)(s) da reclamada, no percentual total de 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes. Tudo, nos termos e limites da fundamentação inclusive com relação à condição suspensiva de exigibilidade, na forma art. 791-A, § 4º, da CLT. BALIZAS ÉTICAS RESPEITADAS, não há que se falar em litigância de má-fé e suas consequências legais, até o momento. CUSTAS DE CONHECIMENTO, PELO(A) RECLAMADA, NO IMPORTE DE R$ 185,42, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 9.271,24). Notificar os litigantes, em razão da antecipação da publicação da presente sentença, inicialmente prevista para o dia 10.07.2025. NADA MAIS. EDUARDO EZON NUNES DOS SANTOS FERRAZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
3. Processo 00112410320255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011241-03.2025.5.15.0082 AUTOR: ISABELA CARDOSO DOS REIS RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3c33b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências. Em face do requerimento formulado pelo autor, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, consoante artigo 485, VIII, do CPC. Faz jus o reclamante aos benefícios da Justiça gratuita por presentes os requisitos legais para tanto. Custas no importe de R$406,04, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$20.301,85, das quais fica isento, eis que beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA CARDOSO DOS REIS
4. Processo 00112410320255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011241-03.2025.5.15.0082 AUTOR: ISABELA CARDOSO DOS REIS RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3c33b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências. Em face do requerimento formulado pelo autor, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, consoante artigo 485, VIII, do CPC. Faz jus o reclamante aos benefícios da Justiça gratuita por presentes os requisitos legais para tanto. Custas no importe de R$406,04, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$20.301,85, das quais fica isento, eis que beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
5. Processo 10143927720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014392-77.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. D. da C. - Apelada: G. F. da C. - Vistos. Com efeito, ambas as partes não estão representadas nos autos - ver que houve renúncia do mandato outorgado pela Autora ainda em Primeiro Grau, intimada para a constituição de novel Padroeiro, quedado inerte. Outrossim, o recurso fôra interposto pelo Requerido, informado recentemente acerca da renúncia de seu Patrono (fls. 381), efetivada em 25 de junho de 2025, efetivada a comunicação para o Apelante. Assim, aguarde-se o prazo de dez dias - contado a partir do dia 26 - para a constituição de novel Causídico pelo Recorrente, sob pena de não conhecimento do apelo, representando o Réu o antigo Patrono durante esse período, à luz do §1º do Artigo 112 do Código de Processo Civil. Empós de escoado o prazo, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Gabriel Bacili Martin (OAB: 527265/SP) - 4º andar
6. Processo 00013693020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001369-30.2025.8.26.0268 (processo principal 0001147-48.2014.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Duplicata - Ruth Maria dos Santos - Pessoa Física - Promax Produtos Maximos S A Industria e Comercio - Fls. 35/36: Nada a apreciar. O feito já foi sentenciado e extinto (fls. 26). A obrigação já foi satisfeita (fls. 31). As custas foram devidamente pagas (fls. 29/30). Ao arquivo. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), GABRIEL BACILI MARTIN (OAB 527265/SP)
7. Processo 00011474820148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001147-48.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Promax Produtos Maximos S A Industria e Comercio - Ruth Maria dos Santos 08901391805 - Ruth Maria dos Santos - Pessoa Física - Vista obrigatória: Encaminho os presentes autos para republicar a r. Decisão de fls. 378/379, para constar o nome da advogada da terceira interessada, qual seja, Dr. Gabriel Bacili Martin - OAB/SP 527265 " Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial formulado por PROMAX PRODUTOS MAXIMOS SA INSDUSTRIA E COMÉRCIO em face de RUTH MARIA DOS SANTOS 08901391805 (Empresário Individual - CNPJ 17.546.928/0001-79). Depois da citação por edital e já na fase dos atos executivos, a parte exequente trouxe aos autos (fls. 177/178) pessoa homônima, mas totalmente estranha aos autos: RUTH MARIA DOS SANTOS 034.616.094-47 - CNPJ 42.627.724/0001-00 Como se tratam de empresários individuais, os atos executivos seguiram pela pessoa física, porém sobre a pessoa estranha aos autos trazida, sem motivo, pela parte exequente. Às fls. 212 e seguintes, após bloqueio de valores SISBAJUD nas contas da pessoa física RUTH MARIA DOS SANTOS (CPF 034.616.094-47), ela vem aos autos noticiar o fato do bloqueio ter atingido suas contas sendo que ela não tem relação jurídica com a exequente. No meu entender, a situação foi toda esclarecida e resolvida na decisão de fls. 320/321 com a determinação de desbloqueio dos valores constritos nas contas da pessoa física RUTH MARIA DOS SANTOS (CPF 034.616.094-47) e determinação de prosseguimento da execução contra a pessoa jurídica RUTH MARIA DOS SANTOS 08901391805 (Empresário Individual - CNPJ 17.546.928/0001-79). Não há motivo para julgamento (nestes autos) de arguição de falsidade. Anoto que o cadastro do processo foi alterado para constar a executada correta, bem como alterar a qualificação da Sra. RUTH MARIA DOS SANTOS (CPF 034.616.094-47) para terceira interessada, considerando a necessidade da manutenção no cadastro em razão da condenação em sucumbência (fls. 320/321). Quanto à anotação no SERASA (fls. 196), retire-se. Quanto ao pedido de fls. 371, expeça-se nova certidão de honorários pois aquela de fls. 314 não está corretamente preenchida. Após, tornem me para apreciação das petições de fls. 342/349 e 373/377." - ADV: GABRIEL BACILI MARTIN (OAB 527265/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP)
8. Processo 10009155220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000915-52.2025.5.02.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1