Juan Henrique Luciano Baier

Processos do Advogado

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2. Processo 00006491720255050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000649-17.2025.5.05.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho de Salvador na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300256000000108296984?instancia=1
3. Processo 10016537120255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001653-71.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300257400000412293352?instancia=1
4. Processo 00001741920255210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AIRO 0000174-19.2025.5.21.0003 AGRAVANTE: JEAN MAX GERMANO MIRANDA DA SILVA AGRAVADO: WAL MART BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd5f477 proferida nos autos. AIRO 0000174-19.2025.5.21.0003 - Segunda Turma de Julgamento Recorrente:   Advogado(s):   1. WAL MART BRASIL LTDA MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP26111) Recorrido:   Advogado(s):   JEAN MAX GERMANO MIRANDA DA SILVA JUAN HENRIQUE LUCIANO BAIER (SP527380) TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS PARRA (SP397252)   RECURSO DE: WAL MART BRASIL LTDA Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto com vistas a destrancar recurso ordinário. Sobre o tema, o TST tem entendimento consolidado na Súmula 218, que assim estabelece: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Veja-se que, em conformidade com a cristalização jurisprudencial em destaque, não se admite o manejo da presente espécie recursal contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista interposto.   CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, ante a ausência de pressupostos legais de admissibilidade. Publique-se.   (vmnd) NATAL/RN, 30 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WAL MART BRASIL LTDA
5. Processo 00001741920255210003
   Tribunal: TRT21 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AIRO 0000174-19.2025.5.21.0003 AGRAVANTE: JEAN MAX GERMANO MIRANDA DA SILVA AGRAVADO: WAL MART BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd5f477 proferida nos autos. AIRO 0000174-19.2025.5.21.0003 - Segunda Turma de Julgamento Recorrente:   Advogado(s):   1. WAL MART BRASIL LTDA MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP26111) Recorrido:   Advogado(s):   JEAN MAX GERMANO MIRANDA DA SILVA JUAN HENRIQUE LUCIANO BAIER (SP527380) TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS PARRA (SP397252)   RECURSO DE: WAL MART BRASIL LTDA Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto com vistas a destrancar recurso ordinário. Sobre o tema, o TST tem entendimento consolidado na Súmula 218, que assim estabelece: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Veja-se que, em conformidade com a cristalização jurisprudencial em destaque, não se admite o manejo da presente espécie recursal contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista interposto.   CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, ante a ausência de pressupostos legais de admissibilidade. Publique-se.   (vmnd) NATAL/RN, 30 de julho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN MAX GERMANO MIRANDA DA SILVA
6. Processo 10013131220255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001313-12.2025.5.02.0716 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300257400000412293352?instancia=1
7. Processo 10005040520245020054
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000504-05.2024.5.02.0054 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301951800000107697928?instancia=3
8. Processo 10019521420215020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001952-14.2021.5.02.0605 RECLAMANTE: EDSON HARDY FERREIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c45035 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.  SÃO PAULO, data abaixo. NANCI VILMA DA SILVA BICUDO   DECISÃO Vistos. Ante o silêncio dos exequentes, determino o sobrestamento do feito (execução frustrada). Decorrido o prazo legal (Artigo 11-A da CLT - introduzido pela Lei nº 13.467/17) e nada requerido pelos interessados,  voltem os autos conclusos para deliberações.    SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON HARDY FERREIRA