Rafael Frizi Belonci

Processos do Advogado

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2. Processo 00008393920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000839-39.2025.8.26.0296 (processo principal 1002315-66.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Luciano Carlos Augusto - Vistos. Intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste a respeito da petição e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOYCE FERREIRA DE SOUZA (OAB 527466/SP), RAFAEL FRIZI BELONCI (OAB 527817/SP)
3. Processo 15008101220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500810-12.2025.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAGAIVER ESTEVAM MALDONADO - Ante o exposto, nos termos do art. 321 do Código de Processo Penal, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA a MAGAIVER ESTEVAM MALDONADO e, sem prejuízo, imponho-lhe as seguintes medidas cautelares: I) comparecimento ao juízo bimestralmente para comprovar seu endereço e justificar suas atividades laborais, bem como a todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; II) proibição de mudar de residência, sem prévia permissão do juízo; e III) proibição de ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias, sem comunicar o juízo do lugar onde será encontrado. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. CIENTIFIQUE-SE o custodiado de que o descumprimento das medidas cautelares poderá implicar a decretação da sua PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal - ADV: LEONARDO GIRALDI DE OLIVEIRA (OAB 511832/SP), JOYCE FERREIRA DE SOUZA (OAB 527466/SP), RAFAEL FRIZI BELONCI (OAB 527817/SP)
4. Processo 00007653120238190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a peça pendente.
5. Processo 10010774120258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-41.2025.8.26.0296 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Luciana Eugenio - Vistos. Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de tentativa de reconciliação, nos termos do artigo 520 do CPP, para o dia 14 de julho de 2025 (segunda-feira), às 16h45. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se as partes da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se o querelante e querelado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogados, querelante e querelado) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Fls. 28: defiro, anotando-se e cadastrando-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRIZI BELONCI (OAB 527817/SP), JOYCE FERREIRA DE SOUZA (OAB 527466/SP)