Angelo Carlos De Oliveira Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10288405120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028840-51.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - D.C.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Resposta do acessa-sus às fls. 121/125, tornem ao MP. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 528580/SP)
3. Processo 15097588020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509758-80.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.L.S. - N.B.S. - A Certidão de Honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 528580/SP), GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP)
4. Processo 10479814320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047981-43.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vanessa Cristina Alcantara da Silva - Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos ao primeiro grau, no prazo de 15 dias, elenquem as partes quanto aos pontos que entendem controvertidos e digam quanto às provas que desejam produzir, indicando quais os pontos controvertidos que cada uma das provas pretende elucidar. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 528580/SP)
5. Processo 10156064220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015606-42.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.W.S. - F.F. - J.H.C.S. - L.H.C.S.P. - G.A.S. - Vistos. 1. Fls. 1013/1014: Nos termos da manifestação favorável do Ministério Público a fls. 1033, expeça-se MLE em favor da curadora, do valor total das parcelas 3 e 4 da conta judicial 2700106577654, com os acréscimos legais, conforme formulário de fls. 1016, mediante oportuna prestação de contas. 2. Fls. 1015: Ciente do registro da interdição. 3. Fls. 1027/1029: Expeçam-se ofício à SPPREV, ao Banco do Brasil e ao INSS, para que encaminhem com urgência a este Juízo os extratos completos de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte percebidos pela curatelada Jair Henrique de Carvalho Sader, referentes ao período de janeiro de 2025 até a presente data. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do Providencie a curadora o encaminhamento. 4. No mais, aguardem-se as futuras prestações de contas. Intime-se. - ADV: CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB 168209/MG), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), VALTER UEMURA JUNIOR (OAB 420759/SP), ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS (OAB 56012/MG), ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 528580/SP)
6. Processo 00003175420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000317-54.2025.5.22.0108 AUTOR: TATIANA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE PARNAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6232d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se: Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por TATIANA BATISTA DE OLIVEIRA em face do  MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI para condenar o reclamado na obrigação de pagar a parte reclamante, no prazo legal, por requisição de pequeno valor - RPV e precatório, conforme o caso, com juros e correção monetária, as parcelas: FGTS do período e ressarcimento de ISS, conforme cálculo de planilha em anexo. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Para o cálculo deverá ser observado o salário base indicado nos contracheques/pagamentos juntados, e na ausência utilizar o salário mínimo. Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas processuais pela parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, mas isento em razão da personalidade jurídica. Intimem-se as partes. Publique-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA BATISTA DE OLIVEIRA
7. Processo 00001901920255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000190-19.2025.5.22.0108 AUTOR: MARIANE DOS REIS GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE PARNAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7246bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se: Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por MARIANE DOS REIS GONÇALVES em face do  MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI para condenar o reclamado na obrigação de pagar a parte reclamante, no prazo legal, por requisição de pequeno valor - RPV e precatório, com juros e correção monetária, o pedido referente aos depósitos de FGTS correspondentes ao período contratual, conforme planilha de cálculos em anexo. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Para o cálculo deverá ser observado o salário base indicado nos contracheques/pagamentos juntados, e na ausência utilizar o salário indicado no depoimento pessoal da parte reclamante. Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas processuais pela parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, mas isento em razão da personalidade jurídica. Intimem-se as partes. Publique-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIANE DOS REIS GONCALVES
8. Processo 10156064220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015606-42.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.W.S. - F.F. - J.H.C.S. - L.H.C.S.P. - G.A.S. - Atenda-se à cota do Ministério Público. - ADV: ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 528580/SP), CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB 168209/MG), ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS (OAB 56012/MG), VALTER UEMURA JUNIOR (OAB 420759/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)