Leticia Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10015831420258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-14.2025.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.M. - Ao requerente: comparecer em Cartório munido de documento de identificação para assinatura do termo de curador provisório. - ADV: ADRIANO VILALON DA SILVA (OAB 360059/SP), LETICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 528827/SP)
3. Processo 50029472820254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002947-28.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: EUFLOSINA DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO VILALON DA SILVA - SP360059, LETICIA ALVES DE OLIVEIRA - SP528827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 15 de julho de 2025.
4. Processo 50029074620254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002907-46.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: GISLAINE LEITE VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO VILALON DA SILVA - SP360059, LETICIA ALVES DE OLIVEIRA - SP528827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 14 de julho de 2025.
5. Processo 50023679520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002367-95.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARCOS ALESSANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO VILALON DA SILVA - SP360059, LETICIA ALVES DE OLIVEIRA - SP528827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo perícia médica, conforme abaixo: 29/07/2025 às 10h00min - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA - Psiquiatra Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia, serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
6. Processo 10068094920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006809-49.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Moreira Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol documental relativamente ao(s) cônjuge(s), se houver. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LETICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 528827/SP), ADRIANO VILALON DA SILVA (OAB 360059/SP)
7. Processo 10015831420258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-14.2025.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a). Anote-se. Tendo em vista o grau de parentesco entre as partes, o documento de fls. 33/41, nomeio o(a) autor(a) Aureo Sergio Milok como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a). Lavre-se termo de compromisso. Cite-se o(a) interditando(a) para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de estilo. Indique o(a) requerente quais bens e direitos estão sujeitos à curatela (C.C., art. 1745, c.c. art. 1781) e o que pretende oferecer como garantia legal ou porque pretende a dispensa (C.C., art. 1744, inc. II c.c. art.1781 e c.c. art. 1196 do C.P.C.). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 528827/SP), ADRIANO VILALON DA SILVA (OAB 360059/SP)
8. Processo 50023679520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002367-95.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARCOS ALESSANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO VILALON DA SILVA - SP360059, LETICIA ALVES DE OLIVEIRA - SP528827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 17 de junho de 2025.