Luiz Fernando De Souza Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10368859620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036885-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.A.M. - M.L.P. - - J.G.M. e outros - "Requerente: manifeste-se em réplica às contestações/impugnações, em 15 dias". - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), LUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA (OAB 528828/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP)
2. Processo 10234854820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023485-48.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.F.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Trata-se de ação de Exoneração de Alimentos, com pedido de antecipação de tutela. Considerando que o autor não logrou demonstrar a possibilidade do requerido de prover o próprio sustento, bem como demonstrou que o alimentado está estudando (fls. 11), indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor. De acordo com a Súmula n. 358 do STJ, deve ser garantido à parte requerida o direito ao contraditório. Cite-se e intime-se, observando-se o disposto no art. 212 do Código de Processo Civil e ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1012 das NSCGJ, havendo pluralidade de endereços, cumpra-se de forma concomitante, em razão dos principios constitucionais da celeridade processual e razoável duração do processo. ADVERTÊNCIA: A contestação deve ser apresentada por advogado, POR MEIO DIGITAL, atendimento à Resolução 551/2011, que regulamenta a Lei nº 11.419/2006. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a "SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada". Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA (OAB 528828/SP)