David Vinicius Do Nascimento Maranhao

Processos do Advogado

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2. Processo 10211790320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021179-03.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Heriberto Rodrigues Barreto - Via Pagseguro S/A e outro - Fl. 121: Defiro os acessos aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD para busca de ENDEREÇOS. Com as respostas, diga o requerente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 10768231820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076823-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Renato de Morais Maia - Vistos. 1) Anoto a interposição de agravo de instrumento. 2) Mantenho integralmente a decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP)
4. Processo 10039671120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003967-11.2024.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0731042-51.2023.8.07.0001 - 25ª Vara Cível de Brasília) - Alex Gonçalves Barbosa - Vistos. Devolva-se à origem, com as nossas honrosas homenagens, Int. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP)
5. Processo 40013295420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001329-54.2025.8.26.0405/SP AUTOR : IRIS CAROLINE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO (OAB SP528968) ADVOGADO(A) : ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB DF060662) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Deverá o réu, em contestação, indicar se pretende a designação de audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade do ato. Com a apresentação da contestação, em caso de proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o silêncio será considerado como recusa. No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar se pretende a oitiva de testemunha ou produzir outro tipo de prova em audiência a ser designada. Caso a parte requerida não seja localizada, ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
6. Processo 10076137420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007613-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Gabriel dos Santos Silva - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP), ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB 60662/DF), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
7. Processo 10768231820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076823-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Renato de Morais Maia - Vistos. Verifico que nenhuma das partes possui sede/domicílio em área abrangida pela competência deste Foro Central. Embora o autor tenha indicado endereço de agência do Banco requerido situada em área abrangida pela competência deste Foro Central, tal escolha não pode ser aleatória, devendo guardar relação com o local da obrigação. A sede do requerido está localizada no Distrito Federal, aliado ao fato de que a referida instituição financeira possui agência no local de domicílio do autor. Nesse sentido é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: Conflito negativo de competência. Ação declaratória de inexistência de débito e exibição de documentos, cumulada compedido de indenização a título de danos morais. Relação de consumo. Ajuizamento em foro diverso do domicílio do autor ou da sede da empresa requerida, havendo escolha de agência bancária sem qualquer relação com a dívida em questão. Escolha aleatória de foro em decorrência da atividade econômica desempenhada pelo banco requerido. Afronta ao princípio do juiz natural. Precedentes desta Câmara Especial. Em se tratando de conflito que envolve Juízo sem nenhuma relação com o feito, deve prevalecer a competência daquele em que a própria Lei já autoriza a sua propositura, nos termos do artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, ora suscitante. (TJSP - Conflito de Competência nº 0007303-41.2018.8.26.0000, Relatora: DORA APARECIDA MARTINS, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 20.08.2018). Assim, redistribua-se a presente ação a uma das Varas Cíveis da Comarca de Joaçaba/SC, domicílio do autor/consumidor, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Deverá a parte comunicar eventual interposição de recurso, bem como desistência do prazo recursal, de forma expressa, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃO (OAB 528968/SP)
8. Processo 10084603720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Vinicius do Nascimento Maranhão (OAB 528968/SP) Processo 1008460-37.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Renato de Morais Maia - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta, intimando-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.