Erik Barbosa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004227620255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000422-76.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA LUCIA DA SILVA GALUCIO RECLAMADO: VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca4a31 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A reclamante peticiona nos autos apresentando o extrato do FGTS com apenas o depósito do mês 11/2022, restando pendente os demais meses do pacto laboral. Na decisão do acordo homologado por esse juízo, a reclamada ficou com a obrigação de verificar e informar os valores pendentes a serem depositados. Assim sendo DETERMINO: A remessa dos autos ao cálculo para apurar os valores pendentes de depósitos da parcela do FGTS da autora. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SANTAREM/PA, 24 de julho de 2025. CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 10071824020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007182-40.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.N.F. - D.N.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em seus exatos termos, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da integral homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifico desde já o trânsito em julgado. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a concessão da gratuidade processual. - ADV: ERIK BARBOSA DE MELO (OAB 529004/SP), MATHEUS SANTIAGO (OAB 441413/SP)
4. Processo 00004227620255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000422-76.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA LUCIA DA SILVA GALUCIO RECLAMADO: VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f86bb4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Verifico na petição inicial que o autor pleiteou o recolhimento do FGTS do período laboral. O presente feito foi solucionado mediante a celebração de acordo, no qual ficou estabelecido que, no prazo de cinco dias, a reclamada iria verificar e informar ao Juízo os valores a serem depositados a título de FGTS na conta vinculada do empregado. Referido prazo expirou no dia 18.06.2025, sem qualquer manifestação da reclamada. Com base no princípio de quem tem maior aptidão para produzir a prova, determina-se que o reclamante apresente no feito extrato de sua conta vinculada, no prazo de cinco dias, relativo ao período laboral mantido com a reclamada, bem como que indique com exatidão os meses em que não houve o depósito do FGTS. Apresentado o requerimento, juntamente com o extrato, encaminhar os autos à Contadoria do Juízo para fins de apuração do que é devido a título de FGTS. SANTAREM/PA, 16 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00004227620255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000422-76.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA LUCIA DA SILVA GALUCIO RECLAMADO: VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f86bb4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Verifico na petição inicial que o autor pleiteou o recolhimento do FGTS do período laboral. O presente feito foi solucionado mediante a celebração de acordo, no qual ficou estabelecido que, no prazo de cinco dias, a reclamada iria verificar e informar ao Juízo os valores a serem depositados a título de FGTS na conta vinculada do empregado. Referido prazo expirou no dia 18.06.2025, sem qualquer manifestação da reclamada. Com base no princípio de quem tem maior aptidão para produzir a prova, determina-se que o reclamante apresente no feito extrato de sua conta vinculada, no prazo de cinco dias, relativo ao período laboral mantido com a reclamada, bem como que indique com exatidão os meses em que não houve o depósito do FGTS. Apresentado o requerimento, juntamente com o extrato, encaminhar os autos à Contadoria do Juízo para fins de apuração do que é devido a título de FGTS. SANTAREM/PA, 16 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA DA SILVA GALUCIO
6. Processo 00004227620255080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000422-76.2025.5.08.0122 RECLAMANTE: MARIA LUCIA DA SILVA GALUCIO RECLAMADO: VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO - PJe-JT   RECLAMADO: VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ERIK BARBOSA DE MELO, OAB: 529004 GABRIEL TAVARES ELIAS, OAB: 457686   No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s), através de seu(ua) patrono(a), intimado(a) para manifestar-se acerca das alegações da parte autora, conforme manifestação de id. 3f1a95a, no prazo de 48 horas. SANTAREM/PA, 11 de julho de 2025. DANIEL CARLOS PIRES FARIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VENETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 10105313920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010531-39.2025.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Luciene Elaine Xavier da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB 529004/SP)
8. Processo 10071824020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007182-40.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.N.F. - D.N.F. - Vistos. Esclareçam as partes se há interesse na dilação probatória, especificando as provas de forma justificada e, ainda, se existe interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 5 dias Intime-se. - ADV: ERIK BARBOSA DE MELO (OAB 529004/SP), MATHEUS SANTIAGO (OAB 441413/SP)