Isabella Silva Conte

Processos do Advogado

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2. Processo 00178938620098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017893-86.2009.8.26.0196 (196.01.2009.017893) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - Elza Alves Gonçalves - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Fls. 824, item I: Intime-se RONAN sobre os valores bloqueados via SISBAJUD, no endereço ali indicado, nos termos do art. 854, parágrafos 2º e 3º do CPC - guia recolhida às fls. 826/827. Int. Dilig. - ADV: LETÍCIA GABRIELA MACEDO (OAB 474226/SP), MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), ISABELLA SILVA CONTE (OAB 529024/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), SORAYA LUIZA CARILLO (OAB 198869/SP)
3. Processo 50002866920138210132
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000286-69.2013.8.21.0132/RS AUTOR : AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB SP185627) ADVOGADO(A) : ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB SP303921) ADVOGADO(A) : MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) ADVOGADO(A) : ISABELLA SILVA CONTE (OAB SP529024) ADVOGADO(A) : LETICIA GABRIELA MACEDO (OAB SP474226) SENTENÇA Assim, reconheço a ocorrência da prescrição do crédito executado, portanto, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação monitória.
4. Processo 50026482820248210142
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002648-28.2024.8.21.0142/RS SUSCITANTE : AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB SP276000) ADVOGADO(A) : MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) ADVOGADO(A) : LETICIA GABRIELA MACEDO (OAB SP474226) ADVOGADO(A) : ISABELLA SILVA CONTE (OAB SP529024) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
5. Processo 01182022620158130016
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0118202-26.2015.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 47.959.697/0001-96 RÉU: ELIZABETE SIMAO DE OLIVEIRA - ME CPF: 19.085.428/0001-02 Vistos, etc. Segue ordem de desbloqueio Sisbajud. ID 10481324148: deve a parte postulante efetuar o pagamento da taxa correspondente a diligência pleiteada (Prevjud e Sniper), a fim de viabilizar sua realização. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra.
6. Processo 00266263620128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026626-36.2012.8.26.0196 (196.01.2012.026626) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - Vistos. Defere-se a solicitação de pesquisa de bens imóveis via sistema Serp (Arisp). Deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do valor correspondente à pretensão; após, providencie-se o necessário. Com o resultado da pesquisa, cientifique-se a parte exequente. Na ausência de manifestação acerca do regular seguimento, no prazo de 10 dias, ou na ausência do recolhimento indicado, poderá ser determinado o prosseguimento observado o disposto no art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), ISABELLA SILVA CONTE (OAB 529024/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), LETÍCIA GABRIELA MACEDO (OAB 474226/SP)
7. Processo 10139439020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013943-90.2025.8.26.0196 - Monitória - Duplicata - Amazonas Industria e Comércio Ltda - Nota de cartório: à autora para comprovar o recolhimento da taxa de citação eletrônica mediante guia FEDTJ, código 121-0. - ADV: ISABELLA SILVA CONTE (OAB 529024/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), LETÍCIA GABRIELA MACEDO (OAB 474226/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP)
8. Processo 50019205120138210019
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001920-51.2013.8.21.0019/RS EXEQUENTE : AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB SP185627) ADVOGADO(A) : ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB SP303921) ADVOGADO(A) : MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB SP333477) ADVOGADO(A) : ISABELLA SILVA CONTE (OAB SP529024) ADVOGADO(A) : LETICIA GABRIELA MACEDO (OAB SP474226) DESPACHO/DECISÃO 1. Em manifestação evento 80, PET1 consta pedido de redirecionamento da execução aos sócios, alegando que a empresa executada está inativa, tendo ocorrido a dissolução irregular da sociedade. Segundo entendimento do STJ, a extinção da pessoa jurídica se equipara à morte da pessoa natural, de modo que, em tese, é possível o redirecionamento da execução pela sucessão processual. A sucessão, porém, observará os temperamentos próprios do tipo societário e a gradação da responsabilidade pessoal dos sócios, de modo que, em se tratando de sociedades limitadas, dependerá da demonstração de existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre os sócios. No caso concreto, contudo, não há informação sobre a efetiva nomeação de liquidante a fim de cumprir com as demais fases do procedimento de encerramento de uma empresa (liquidação, partilha e extinção). Havendo indícios de dissolução irregular da sociedade, a sua constatação dependerá da abertura do contraditório e da oportunização da ampla defesa, o que se dará pela instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nesses termos, v.g. Agravo de Instrumento, Nº 52058493420248217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em: 13-11-2024. 2. Diante do exposto, caso pretenda o exequente adentrar no acervo patrimonial dos sócios da empresa executada, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a ser distribuído  em apartado vinculado à execução, na forma do Ofício Circular n. 77/2019-CGJ, instruindo com a documentação necessária a evidenciar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. 3. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Na inércia, dê-se baixa facultada a reativação se localizado patrimônio.