Renelson Vinicius Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10084043420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008404-34.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.P.L. - Vistos. Fls. 55/91: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENELSON VINICIUS GOMES (OAB 529084/SP)
3. Processo 10084043420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008404-34.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.P.L. - Vistos. Para a análise de pedido de concessão de gratuidade da justiça apresente-se:a) demonstrativos de rendimentos dos três últimos meses (extratos de conta corrente, extrato de aposentadoria, ou qualquer outro que se amolde à situação fática da parte que pleiteia o benefício);b) declarações anuais de imposto de renda, últimos dois exercícios financeiros ou, caso inexistente, comprovante de isenção/inexistência de declaração. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.brc) declaração de hipossuficiência.Caso não apresentem-se os documentos no prazo de quinze dias, deverão ser recolhidas as custas de ingresso, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENELSON VINICIUS GOMES (OAB 529084/SP)
4. Processo 10028138420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002813-84.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Funcionários Servidores Públicos Municipais de Avaré - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), RENELSON VINICIUS GOMES (OAB 529084/SP)