Ivan Porfirio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10001098920255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000109-89.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: LETICIA HITOMI TAGIMA MIRANDA RECLAMADO: VALE ENCANTADO EDUCACAO INFANTIL S/S LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb5a444 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, em razão da interposição de Recurso Ordinário pela reclamante, ID. c9b119e. Mogi das Cruzes, data abaixo. Aline G. C. C. Severien Técnica Judiciária    DECISÃO  Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades legais.  MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO VE LTDA - ME - VALE ENCANTADO EDUCACAO INFANTIL S/S LTDA
3. Processo 10009645320255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000964-53.2025.5.02.0281 distribuído para Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
4. Processo 10009645320255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1000964-53.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: ANDRESSA MARIA DUARTE DOS SANTOS RECLAMADO: ELIEZER ALVES SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fa510a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 04 de julho de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro DECISÃO Vistos, etc. Requer o(a) reclamante a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para que seja determinado à reclamada a exibição de documentos laborais apontados na inicial - holerites, registros de ponto, comprovantes de recolhimentos FGTS e termos assinados pela obreira. Para a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada é imperiosa a presença de dois requisitos, previstos no art. 300 do CPC: elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. No caso em apreço, observa-se a ausência de elementos aptos a evidenciar de forma cabal e irrefutável a existência do direito, notadamente porque o nexo de causalidade da alegada doença profissional é objeto controvertido no presente feito. Assim, é indispensável a submissão da lide ao juízo de cognição exauriente, razão pela qual, é inviável a concessão da tutela vindicada. Frente ao exposto, indefiro a tutela de urgência postulada. Designo o dia 04/09/2025 11:30 hs para realização da audiência UNA, na modalidade PRESENCIAL (Resolução GP/CR nº 05/2022), ocasião em que as partes deverão comparecer, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT.  A ausência das testemunhas no fórum no dia e horário designados implicará em preclusão da prova. Para intimação das testemunhas a parte deverá apresentar rol, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol acarretará na oitiva daquelas que espontaneamente comparecerem. O modelo para intimação de testemunhas estará disponível na consulta processual, cabendo às partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-LO E ENTREGÁ-LO às suas testemunhas (art. 825, da CLT c/c Prov GP/CR n. 13/06. art. 305 - E. TRT 2ª Região/SP). Cite(m)-se a(s) reclamada(s) para responder aos termos da presente ação e intime-se acerca da audiência designada, através de mandado. Por fim, frustrada a citação nos termos acima, cite(m)-se a(s) reclamada(s) e seu(s) sócios, nos endereços cadastrados na base de dados da Receita Federal, caso ainda não diligenciados. Cite(m)-se. Intime(m)-se. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 04 de julho de 2025. LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA MARIA DUARTE DOS SANTOS
5. Processo 10008109120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000810-91.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 21/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560452900000408771434?instancia=1
6. Processo 10038843320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003884-33.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.F.R. - - H.F.R. - - E.G.F.R. - - L.F.P.R. - K.B.F. - Vistos. Fls. 148: Ciente. Apesar da intempestividade da contestação, não se aplica no presente caso, onde se discutem direitos indisponíveis, os efeitos da revelia. Tendo em vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte requerida, esta deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro(a), dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge ou companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso a parte se declare isenta de imposto de renda, deverá juntar declaração de próprio punho de que é isento de recolher imposto de renda, bem como certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal e comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício. d) declaração de pobreza para fins jurídicos, firmada por si, pois, para o caso de eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita à parte, a declaração deverá estar colacionada aos autos. Sem prejuízo, deverá, no mesmo prazo acima, regularizar sua representação processual, juntando, para tanto, instrumento de procuração devidamente assinado. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo "Códex", como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Sem prejuízo, tendo em vista a impugnação à justiça gratuita deferida à parte autora, esta deverá, no mesmo prazo concedido para réplica, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro(a), dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Consigno que incumbe às partes, por si ou por seus procuradores, comunicar ao Juízo qualquer alteração fática que implique na concessão, modificação ou revogação de medida protetiva, ou algo que possa obstar a realização de audiências de conciliação e mediação, dada a proibição de contato entre as partes, a fim de que seja dado cumprimento ao Provimento CG nº 39/2018 (DJE de 08/03/2019, fls. 06/07) e ao Comunicado nº 02/2024, do NUPEMEC. Destaco também que o comparecimento da parte poderá ocorrer de forma presencial ou remota e sua presença não é imprescindível, desde que se faça representar por patrono com poderes para transigir. Intime-se. - ADV: RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), IVAN PORFIRIO RODRIGUES (OAB 530011/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP)
7. Processo 10008109120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000810-91.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: ELISIANE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: JESSICA HOLANDA SOARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef4a4f8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. ARUJA/SP, data abaixo. MARLI ROSA COENTRO MARQUEZI DECISÃO Requer o reclamante a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para exibição de documentos. Para a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada é imperiosa a presença de dois requisitos, previstos no art. 300 do CPC: elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. No caso em apreço, observa-se a ausência de elementos aptos a evidenciar de forma cabal e irrefutável a existência do direito, sendo indispensável a submissão da lide ao juízo de cognição exauriente, razão pela qual é inviável a concessão da tutela vindicada, uma vez que os documentos requeridos poderão ser apresentados juntamente com a contestação. Frente ao exposto, indefiro a tutela de urgência postulada. Aguarde-se a audiência designada.   ARUJA/SP, 24 de maio de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISIANE SILVA DOS SANTOS
8. Processo 10008109120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1000810-91.2025.5.02.0521 : ELISIANE SILVA DOS SANTOS : JESSICA HOLANDA SOARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35346b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. ARUJA/SP, data abaixo. SOLANGE DE LIMA MARQUES DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 09/06/2025 10:15 horas,  a ser realizada de forma PRESENCIAL, devendo as partes e procuradores comparecer no Fórum Trabalhista de Arujá, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT.  Fica cancelada eventual audiência anteriormente designada.  É obrigatório o comparecimento das partes e testemunhas. As partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo máximo de até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol acarretará a oitiva apenas daquelas que comparecerem espontaneamente (Tese vinculante - RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009).  O modelo para intimação de testemunhas estará disponível na consulta processual, cabendo às partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-LO E ENTREGÁ-LO às suas testemunhas (art. 825, da CLT c/c Prov GP/CR n. 13/06. art. 305 - E. TRT 2ª Região/SP). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência (parágrafo único, do art. 847 da CLT). Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. Em audiência, V. Sª. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência da reclamada na audiência ou, ainda, a falta de defesa, importa na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT c/c art. 344 do CPC). O andamento da pauta do dia poderá ser acompanhado através do aplicativo JTe, disponibilizado para celulares dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou através do link https://jte.csjt.jus.br/. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência, caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) para responder(em) aos termos da presente ação e intime-se acerca da audiência designada, pelo correio. Acaso a(s) reclamada(s) mantenha(m) cadastro junto ao Domicílio Judicial Eletrônico, a primeira citação deverá, obrigatoriamente, ser encaminhada por esta via, nos termos do Provimento GP/CR nº 04/2022, Portaria CNJ nº 46/2024 e Resolução CNJ nº 455 de 27/04/2022. Registre-se que a ausência de confirmação em até 3 (três) dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelos meios convencionais, conforme acima determinado, cabendo ao réu citado apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, na primeira oportunidade de falar nos autos. Não apresentada justificativa para tal omissão, a parte ré estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n. 455/2022 e art. 246, §§1º, 1º- A e 1º- C, do CPC. Resultando sem êxito a citação no modo eletrônico, ou não estando a(s) reclamada(s) cadastrada(s) no Domicílio Judicial Eletrônico, cite(m)-se a(s) reclamada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) sócio(s) atuais, nos endereços cadastrados na base de dados da Receita Federal, caso ainda não diligenciados, por oficial de justiça. Tratando-se a(o)s reclamada(o)s de pessoa(s) física(s), intime-se a parte autora para fornecer o atual endereço da(o)s ré(réu)s em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  Decorrido prazo sem manifestação, voltem conclusos. Tratando-se a(o)s reclamada(o)s de pessoa jurídica e se não houver ficha Jucesp nos autos, a parte autora deverá ser intimada para apresentação no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Restando frustrada a citação na(s) pessoa(s) de seu(s) sócio(s), cite-se por edital. Int.  ARUJA/SP, 22 de abril de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISIANE SILVA DOS SANTOS