João Vitor Bueno De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00113515920255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0011351-59.2025.5.15.0063 AUTOR: LUIZ FELIPE DIAS PEREIRA RÉU: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e642df proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência UNA para o dia 06/10/2025, às 14:00, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, cabendo aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a sessão: a data e horário da audiência, o link (abaixo transcrito) e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência: SALA 01: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81639491016?pwd=HfarAHXvBk0szraA5wnazqYc7psAHW.1 ID: 816 3949 1016   -     Senha: 305968 O acesso à audiência poderá ser feito com smartphone ou computador pessoal, no horário indicado, com uso da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No prazo de 5 dias, indiquem as partes o rol de testemunhas, apresentando a qualificação completa das mesmas, sob pena de preclusão da oitiva no caso de não comparecimento na audiência. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência da parte reclamante acarretará no arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). Notifiquem-se as partes, sendo o(a) reclamante pelo  DJEN e a(s) reclamada(s) através do DJE ou por Registrado Postal. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DIAS PEREIRA
3. Processo 50035795520258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5003579-55.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAROLINE SANTOS GARCIA CPF: 099.505.806-76 LUIZA AMALIA GARCIA INOCENCIO BAPTISTA CPF: 972.419.896-00 e outros CERTIDÃO Intima parte interessada para recolher verba postal a fim de possibilitar a expedição da carta nos autos. ITAJUBá, data da assinatura eletrônica. JULIANA RODRIGUES DOS REIS
4. Processo 00106258520255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ConPag 0010625-85.2025.5.15.0063 CONSIGNANTE: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA CONSIGNATÁRIO: ERICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f962fe1 proferido nos autos. DESPACHO ALVARÁ – FGTS Ante o falecimento de ILCEU MIRANDA RODRIGUES (CPF 089.460.088-57) e o termos do acordo homologado, assegurado o direito à movimentação dos haveres depositados em sua conta vinculada (art.20, I, da Lei nº 8.036/90) aos seus herdeiros. Assim, confere-se força de ALVARÁ JUDICIAL ao presente despacho, em substituição ao Termo de  Rescisão Contratual homologado, para liberação da importância referente ao FGTS depositado na conta vinculada deste, ficando autorizado o levantamento pelos herdeiros ERICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES, JESSICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES e WASHINGTON FERNANDO MIRANDA RODRIGUES, representados por seu advogado, Sidnei Luiz de Faria (CPF: 274.407.388-10, OAB/SP: 429789), restrita aos depósitos efetuados pela consignante acima – corrigidos monetariamente e majorados por juros, nos termos do art.13 da Lei nº 8.036/90 e do art.19 do Decreto nº 99.684/90 –, consoante preconiza a Circular CEF nº 404/2007. Para fins de liberação dos valores depositados na conta vinculado do empregado (a), observe-se a MP nº1.290 de 28/02/2025. CNPJ do Empregador: 03.067.942/0001-85 Dados do(a) trabalhador(a): CPF: 089.460.088-57 PIS: 122.20199.26-8 Data da admissão: 02/01/2024 Data da saída: 24/03/2025 OBSERVAÇÃO: O valor total depositado na referida conta vinculada deverá ser dividido em quatro partes iguais e transferido o montante equivalente a três partes para o Banco do Brasil S/A, agência 1741, conta corrente 20.298-3,  de titularidade de SIDNEI LUIZ DE FARIA, CPF 274.407.388-10. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento da determinação judicial. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barra CARAGUATATUBA/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
5. Processo 00106258520255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ConPag 0010625-85.2025.5.15.0063 CONSIGNANTE: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA CONSIGNATÁRIO: ERICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f962fe1 proferido nos autos. DESPACHO ALVARÁ – FGTS Ante o falecimento de ILCEU MIRANDA RODRIGUES (CPF 089.460.088-57) e o termos do acordo homologado, assegurado o direito à movimentação dos haveres depositados em sua conta vinculada (art.20, I, da Lei nº 8.036/90) aos seus herdeiros. Assim, confere-se força de ALVARÁ JUDICIAL ao presente despacho, em substituição ao Termo de  Rescisão Contratual homologado, para liberação da importância referente ao FGTS depositado na conta vinculada deste, ficando autorizado o levantamento pelos herdeiros ERICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES, JESSICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES e WASHINGTON FERNANDO MIRANDA RODRIGUES, representados por seu advogado, Sidnei Luiz de Faria (CPF: 274.407.388-10, OAB/SP: 429789), restrita aos depósitos efetuados pela consignante acima – corrigidos monetariamente e majorados por juros, nos termos do art.13 da Lei nº 8.036/90 e do art.19 do Decreto nº 99.684/90 –, consoante preconiza a Circular CEF nº 404/2007. Para fins de liberação dos valores depositados na conta vinculado do empregado (a), observe-se a MP nº1.290 de 28/02/2025. CNPJ do Empregador: 03.067.942/0001-85 Dados do(a) trabalhador(a): CPF: 089.460.088-57 PIS: 122.20199.26-8 Data da admissão: 02/01/2024 Data da saída: 24/03/2025 OBSERVAÇÃO: O valor total depositado na referida conta vinculada deverá ser dividido em quatro partes iguais e transferido o montante equivalente a três partes para o Banco do Brasil S/A, agência 1741, conta corrente 20.298-3,  de titularidade de SIDNEI LUIZ DE FARIA, CPF 274.407.388-10. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento da determinação judicial. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barra CARAGUATATUBA/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES - WELLINGTON DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES - JESSICA DO NASCIMENTO MIRANDA RODRIGUES - W.F.M.R.
6. Processo 40005523820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000552-38.2025.8.26.0577/SP AUTOR : ISABEL CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BUENO DE FARIA (OAB SP530025) AUTOR : KADOSH RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BUENO DE FARIA (OAB SP530025) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte-autora para que, no prazo de quinze dias, emende a inicial a fim de comprovar sua condição de ME ou empresa equiparada, juntando aos autos sua qualificação tributária com a opção pelo SIMPLES, a cópia do último pagamento efetivado à Receita Federal – Guia DAS (grifei). Observo que a ausência de recolhimento do tributo devido pela empresa acarreta na perda da qualidade de EPP e ME e, por conseguinte, a capacidade de ser parte e estar no Juizado Especial Cível. Nesse sentido: "Enunciado 02 do FOJESP: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico" . Intime-se.
7. Processo 40005523820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000552-38.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 24/06/2025.
8. Processo 40003730220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000373-02.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 25/06/2025.