Thaina Gabrielle Rosa Da Silva
Thaina Gabrielle Rosa Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 530034
📋 Resumo Completo
Dr(a). Thaina Gabrielle Rosa Da Silva possui 9 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
4
Total de Intimações:
9
Tribunais:
TJSP
Nome:
THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
9
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009081-78.2025.8.26.0007 (processo principal 1039669-85.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A. - M.T. - Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, para efetuar os termos do acordo, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523 do NCPC, constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, os autos serão encaminhados ao contador para o acréscimo de 10% do valor do débito com posterior penhora. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009081-78.2025.8.26.0007 (processo principal 1039669-85.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A. - M.T. - Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, para efetuar os termos do acordo, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523 do NCPC, constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, os autos serão encaminhados ao contador para o acréscimo de 10% do valor do débito com posterior penhora. Int. - ADV: THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002891-96.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.B. - Vistos. Aguardem-se as respostas às pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002891-96.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.B. - Desnecessária a produção de prova oral, especialmente depoimento pessoal das partes, pela ausência de justificativa para tanto.Ademais, as necessidades alimentares são presumidas e as possibilidades financeiras (rendimentos) se provam por meio de documentos e não por testemunhas.Por outro lado, a fim de aferir-se a capacidade financeira do alimentante, defiro a pesquisa via SISBAJUD para levantamento dos ativos financeiros do réu nos últimos três meses, INFOJUD para a juntada das três últimas declaração do Imposto de Renda, RENAJUD, e a expedição de oficio ao INSS nos termos requeridos às fls. 68, "VI". Intime-se. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002891-96.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.G.B. - Vistos. 1-) Fls. 23/27: Primeiramente, já anotada a representação do polo passivo no SAJ, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o réu, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de sua última declaração de imposto de renda, ou, somente se não prestar informações ao Fisco, todos seus extratos bancários dos últimos três meses. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). 2-) No prazo comum de 5 dias: A-) Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada e documentos que a acompanham; B-) Especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade, informando, ainda, o tipo de audiência que almejam: presencial ou virtual, no caso de produção de provas em audiência. 3-) Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005571-76.2025.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Munique Vilela Nakasone - - Leonardo Vilela Nakasone - Vistos. A parte autora formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua concessão, desde que dada a oportunidade para a parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) último comprovante de renda mensal e cópia da Carteira de Trabalho, comprovando vínculo empregatício, se o caso, e do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de sua cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, na íntegra. A impossibilidade de apresentação dos documentos deverá ser justificada no mesmo prazo, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP), THAINA GABRIELLE ROSA DA SILVA (OAB 530034/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP)