Marciano José De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010026620258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001002-66.2025.8.26.0539 (processo principal 1002288-77.2016.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - I.T.D. - - I.P.T.D. - Vistos. 1.- A genitora da alimentanda equivocadamente foi incluída nos assentamentos da distribuição, como se integrante do polo ativo da demanda fosse. Portanto, cuide o cartório de proceder às retificações que se fizerem necessárias. 2.- Ante declaração firmada pela representante legal da exequente (fls. 16), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3.- Nos termos do art. 528, § 8º, c.c. os arts. 824 e ss., do Código de Processo Civil, expeça-se carta precatória para citação, penhora e avaliação, observando-se não prevalecer a impenhorabilidade de bens, por se tratar de dívida alimentícia. 4.- Eventual impugnação deverá observar as limitações do art. 525, I a VII, e § 4º, c.c. o disposto no art. 524, II, III e IV, do Código Processual. 5.- Extraia-se desde logo o necessário ao protesto (art. 517 CPC). Int. - ADV: MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP), DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP)
3. Processo 00010009620258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001000-96.2025.8.26.0539 (processo principal 1002288-77.2016.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - I.T.D. - F.D. - Vistos. Ante declaração firmada pela representante legal da exequente (fls. 18), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Mediante mandado, do qual constará o valor montante do débito, cite-se o alimentante, nos termos do art. 528, e §§, do Código de Processo Civil, para que pague, em três dias, as prestações vencidas e as que se vencerem no curso do processo (Súmula n. 309 STJ). No eventual silêncio, extraia-se de logo o necessário ao protesto (art. 517 CPC) e abra-se vista, em sequência, à exequente e ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP)
4. Processo 10075599120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007559-91.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sergio Gasperoto - Giovanna Ferreira da Silva e outro - Vistos. 1- Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência em autos apartados, nos termos do art. 914, §1º, do CPC: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. A coexecutada Giovana apresentou embargos por petição intermediária nos próprios autos da execução (fls. 36/43). Nestes termos, não conheço dos embargos à execução opostos 2- Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP), DANIELA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 399308/SP)
5. Processo 10005642820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000564-28.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Isabela Olimpio da Silva - Allianz Seguros S/A - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, apresentando réplica à contestação e documentos tempestivamente apresentados pelo(s) requerido(a)(s) a fls. 41/165, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. - ADV: MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
6. Processo 10063473520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006347-35.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.G. - V.R.G.G. - Fl. 58: proceda a serventia às devidas anotações no cadastro do SAJ com relação ao atual endereço do requerido. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP)
7. Processo 10063473520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006347-35.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.G. - V.R.G.G. - Fl. 58: proceda a serventia às devidas anotações no cadastro do SAJ com relação ao atual endereço do requerido. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP)
8. Processo 10060295220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marciano José de Oliveira (OAB 530215/SP) Processo 1006029-52.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Reqte: P. C. Z. M. - Vistos. Fls. 134 e 138: acolho e homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Em consequência, revogo a liminar concedida às fls. 119/120. Sem custas devidas. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e Intime-se.