Diego Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40015634420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001563-44.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 01/07/2025.
3. Processo 40015946420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001594-64.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP530801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, considerando a natureza da medida antecipatória pretendida, é necessário apreciar a questão com cautela, após a vinda da resposta. Portanto, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida pelo autor. No mais, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. A citação será realizada pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Com a juntada da contestação, e sem a necessidade de réplica, tornem os autos conclusos. Intime-se.
4. Processo 40015634420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001563-44.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP530801) SENTENÇA Assim, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, no termos do artigo 485, inciso I do C.P.C. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos. P.I.C (Custas de preparo no montante de R$ 585,10)
5. Processo 40014300220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001430-02.2025.8.26.0564/SP RELATOR : CARLOS GUSTAVO VISCONTI AUTOR : JOTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS & HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP530801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 30/06/2025 - Concedida a Medida Liminar
6. Processo 40014300220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001430-02.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 25/06/2025.
7. Processo 40014300220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001430-02.2025.8.26.0564/SP AUTOR : JOTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS & HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP530801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, que determinam que a Microempresa ou a empresa de pequeno porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema, determino que a autora forneça em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito: 1 - Cópia da declaração de Imposto de Renda visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria (ME ou EPP), de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. Consequentemente, a autora deverá esclarecer seu faturamento anual. 2 - Declaração expressa , a ser subscrita pelo TITULAR da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato; Intime-se.
8. Processo 10123857620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012385-76.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S.L. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, 09080-000, Santo André-SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a audiência no Cejusc pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 530801/SP)