Wagner Fernando Dorta

Processos do Advogado

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2. Processo 00895592920108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089559-29.2010.8.26.0224 (224.01.2001.061814/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ CARLOS FELICIANO DA SILVA - - JOSÉ CARLOS FELICIANO DA SILVA - - PAULO CÉZAR BARBOSA - - PAULO CÉZAR BARBOSA - - ANTONILDO GONÇALVES DA SILVA - - ANTONILDO GONÇALVES DA SILVA - - EDIVALDO SANTIAGO DA SILVA - - EDIVALDO SANTIAGO DA SILVA e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 492, inciso II, do Código de Processo Penal, considerando o veredito dos Jurados, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER os réus ANTONILDO GONÇALVES DA SILVA, vulgo Índio, PAULO CESAR BARBOSA e JOSÉ CARLOS FELICIANO DA SILVA, vulgo "Xuxa Preto" da imputação do crime de homicídio qualificado contra Maurício Alves Cordeiro. Custas na forma da lei, consignando-se que, nesta oportunidade, concedo aos réus os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Dou está por publicada nesta Sessão do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Guarulhos, às, saindo os presentes intimados.". - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP), ELIZABETE PERES DOMINGUES BARBOSA (OAB 174185/SP), HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB 192446/SP), WAGNER FERNANDO DORTA (OAB 530899/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), MARIA FANNY CARMELITA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 213760/SP)
3. Processo 15153610720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515361-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WAGNER ALVES CAETANO - - RAQUEL ICHANO AGOSTINI DE TOLEDO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) ''2. Indefiro o pedido de justiça gratuita ante a ausência de qualquer documentação idônea, para além da própria declaração do acusado, que ateste sua hipossuficiência econômica. 3. Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), WAGNER FERNANDO DORTA (OAB 530899/SP)
4. Processo 00032052820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003205-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1050182-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Camilla Paioti e outro - Vistos. Folhas 392/394: Observado os teremos do acordo de folhas 368/372, especialmente no que concerne ao respectivo item 3.1, pelo qual a instituição Financeira concede a quitação as RÉS, e a própria ausência de interesse no prosseguimento em relação a outra executada, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: WAGNER FERNANDO DORTA (OAB 530899/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
5. Processo 00032052820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003205-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1050182-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Camilla Paioti e outro - Vistos. Fls. 383/384 - Ante a notícia de cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), WAGNER FERNANDO DORTA (OAB 530899/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
6. Processo 00032052820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003205-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1050182-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Camilla Paioti e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 368/373 e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo avençado, não havendo notícia de inadimplemento, o acordo será reputado cumprido, procedendo-se à baixa definitiva e arquivamento, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), WAGNER FERNANDO DORTA (OAB 530899/SP)