Luana Silva D'Antonio

Processos do Advogado

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2. Processo 00001929820258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-98.2025.8.26.0375 (processo principal 1000148-83.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda - Providencie o(a) exequente o recolhimento da taxa de instauração do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, do TJSP. O valor a ser recolhido é de 2,0% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10). Valor a recolher R$2433,48 e taxa postal para intimação do executado , R$34,35. - ADV: RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB 265868/SP), LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB 530906/SP)
3. Processo 00023828920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002382-89.2024.8.26.0562 (processo principal 1017311-23.2018.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Pil Uk Limited Representada Por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda. - Rosemeire Nascimento Costa e outros - Defiro a pesquisa de endereço via INFOJUD - ADV: RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB 265868/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP), CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP), LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB 530906/SP)
4. Processo 10102636620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010263-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Yang Ming (Latin America) Corp (Rep/por Uniline Agência Marítima Ltda) - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) . - ADV: CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP), LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB 530906/SP)
5. Processo 50010896020204047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001089-60.2020.4.04.7101/RS EXEQUENTE : UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB SP265868) ADVOGADO(A) : GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) ADVOGADO(A) : GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214) ADVOGADO(A) : CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A) : FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765) ADVOGADO(A) : LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO(A) : LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB SP530906) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA D ANTONIO FERNANDES (OAB SP515778) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es) requisitado(s) ao TRF4, nestes autos, está disponível para saque, conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s) (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no documento). O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição financeira depositária, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, e, se pessoa jurídica, também dos documentos sociais que comprovem os poderes para levantar os valores depositados; caso haja interesse, poderá indicar conta para transferência bancária dos valores depositados neste processo, na seguinte forma: a) utilize o comando de ação "Pedido de TED" (localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar") destinado a requerimento de transferência do valor integral existente em cada conta em formato padronizado para agilizar os procedimentos na instituição financeira, com informações adicionais no "TUTORIALeproc Petição Eletrônica - “Pedido de TED”, acessado pelo link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf, sendo obrigatório para o seu funcionamento ter a autenticação em dois fatores habilitada para o login do advogado; b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência, preencha os dados para TED; c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; nesta situação de transferência entre contas do mesmo beneficiário, caso não haja anotação na conta ou no processo de bloqueio, o pedido de TED será processado de forma automática e sem interferência do juízo; d) caso seja preferência da parte, poderá indicar os dados para TED da conta do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados, se tiver poderes para receber valores em nome da parte; e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração; f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED"; g) caso o pedido de transferência não esteja adequado ao formato acima indicado, deverá apresentar em petição avulsa, na ação "Movimentar/Peticionar", devidamente fundamentada e contendo todas as informações anteriormente referidas, que será encaminhada em fluxo de tramitação diverso do “Pedido de TED”.
6. Processo 10173723420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017372-34.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Yang Ming (Latin America) Corp (Rep/por Uniline Agência Marítima Ltda) - A Portaria Conjunta nº 10.302/2023 instalou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Direito Marítimo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Reza seu artigo 2º: Art. 2º. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Direito Marítimo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência para processar e julgar as ações referentes a DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO, de Direito Privado, com jurisdição sobre todo o território do Estado de São Paulo. A portaria reporta-se ao Provimento CSM nº 2.660/2022, cujo artigo 6º, assim dispõe: Art. 6º. A escolha do Núcleo de Justiça 4.0 pelo requerente é facultativa, todavia, a inexistência de manifestação em sentido contrário na petição inicial faz presumir a concordância com o encaminhamento do processo ao Núcleo. Ausente oposição na inicial, remetam-se os autos ao Núcleo supracitado. - ADV: LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB 530906/SP), CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP)
7. Processo 00141606620188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014160-66.2018.8.26.0562 (processo principal 1023888-51.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Mol (Brasil) Ltda. - Vistos. Proceda a pesquisa junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, manifestem-se a parte no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se por tempo indeterminado. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA D ANTONIO FERNANDES (OAB 515778/SP), RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB 265868/SP), LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB 530906/SP), CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP)
8. Processo 50045738320204047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5004573-83.2020.4.04.7101/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : MOL (BRASIL) LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO(A) : CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A) : RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB SP265868) ADVOGADO(A) : GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) ADVOGADO(A) : LUANA SILVA D'ANTONIO (OAB SP530906) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA D ANTONIO FERNANDES (OAB SP515778) EMENTA TRIBUTÁRIO e aduaneiro. AGENTE MARÍTIMO. MULTA DO ART. 107, IV, ALÍNEA E DO DECRETO-LEI Nº 37/1966. INAPLICÁVEL. A multa prevista no art. 107, IV, e do Decreto-Lei nº 37/1966 não se aplica ao agente marítimo. Precedentes do STJ e desta Corte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.