Bárbara De Moraes Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017314020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001731-40.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.D.S.M. - - G.M.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerido(a)(s) apresentasse(m) contestação ao presente. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à) autor(a)(es) para que se manifeste(m) quanto ao prosseguimento do presente. - ADV: BÁRBARA DE MORAES SILVA (OAB 531058/SP), BÁRBARA DE MORAES SILVA (OAB 531058/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP)
3. Processo 10046344820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004634-48.2025.8.26.0292 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Francisca da Silva - Por todo o exposto: Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, dos arts. 10, 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e dos Comunicados Conjuntos da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, nº 2013/2017 (DJE de 11/09/2017) e nº 2002/2019 (DJE de 04/11/2019), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora: inclusão, no cadastro processual, dos representantes do espólio de Georgina, no polo ativo e/ou passivo (regularizando-se a representação processual dos mesmos e/ou providenciando-se o necessário para citação). Para tanto, é necessário, em 10 dias corridos da liberação desta decisão nos autos digitais, acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). II. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias úteis, esclarecer se o inventario dos bens deixados por Georgina será realizado extrajudicialmente ou nestes autos - convertendo-se, se o caso, a ação para inventário/arrolamento. III. Com a manifestação, ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA DE MORAES SILVA (OAB 531058/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP)
4. Processo 08782339620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 0878233-96.2025.8.19.0001 - Distribuído em 01/07/2025 12:03:48 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos, Guarda] CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DESPACHO 1- Considerando a divergência de ritos dos pedidos aqui formulados (guarda e alimentos), devendo ser ressaltado que a ação de alimentos possui rito especial, previsto na Lei 5478/68, o qual não se coaduna com o procedimento comum, indo de encontro, portanto, ao requisito de admissibilidade de cumulação previsto no art. 327, III, do CPC, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a à forma aduzida no parágrafo 2º, do citado diploma legal, sob pena de cancelamento na distribuição. 2- Tendo em vista que a mera declaração de hipossuficiência não basta para a concessão da gratuidade de justiça, comprove o autor a necessidade alegada, juntando aos autos o comprovante de rendimentos atualizado, tais como cópia da carteira de trabalho, comprovante de rendimentos e as 03 últimas declarações de imposto de renda, os três últimos contracheques, bem como os últimos 03 extratos de conta bancária, em 15 dias, ante o teor do enunciado 39 da Súmula do TJ/RJ, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida .Publique-se.Com o retorno a cls colocar na localização " petições iniciais". ITAGUAÍ, 3 de julho de 2025 RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Substituto
5. Processo 21502824520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150282-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Nileda de Castro Cardoso - Agravado: Condomínio Residencial Splendor Garden - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESPESAS CONDOMINIAIS PENHORA SOBRE BEM DE FAMÍLIA POSSIBILIDADE DÍVIDA DE NATUREZA “PROPTER REM” INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, IV, DA LEI 8.009/91 - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora Mad Santos Pereira Esaú (OAB: 360171/SP) - Bárbara de Moraes Silva (OAB: 531058/SP) - Bruno Antônio Vaz (OAB: 487676/SP) - 5º andar
6. Processo 08782339620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 245-D, 247-D, 249-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0878233-96.2025.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Aqui por engano. Considerando o certificado no indexador 201057032, que o endereço da parte autora pertence à Comarca de Itaguaí e do réu pertence ao Estado de São Paulo, e considerando, por fim, que, tratando-se de Ação de Guarda c/c Alimentos, o Foro do incapaz tem prevalência, é este juízo absolutamente incompetente para apreciar e julgar a presente lide, cabendo o declínio para a Comarca de Itaguaí. Face ao exposto, declino da minha competência em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Itaguaí Remeta-se o feito ao juízo declinado com minhas homenagens, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Titular
7. Processo 00025387720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007451-22.2024.8.26.0292) (processo principal 1007451-22.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eberson Charles Goulart - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Manifeste-se o credor, em 15 dias, sobre a petição/documentos de pp. 37/38. Int. - ADV: BÁRBARA DE MORAES SILVA (OAB 531058/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10291569420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029156-94.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Splendor Garden - Nileda de Castro Cardoso - Fls. 193/196: ciência ao exequente do depósito efetuado. - ADV: BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), BÁRBARA DE MORAES SILVA (OAB 531058/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP)