Marcelo Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10064114720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006411-47.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Karen Cristina Feliciano Nunes - Vistos 1) Fls. 131-132: o patrimônio declarado, extraído da documentação exibida (cf. fls. 133-141 e 142-150), é incompatível com a gratuidade da justiça; a ré não se qualifica como pobre na acepção jurídica do termo; enfim, indefiro os benefícios da justiça gratuita por ela requeridos. 2) Em cinco dias, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir. 3) Intimem-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP)
3. Processo 10007844820255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000784-48.2025.5.02.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
4. Processo 10426653420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042665-34.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euclides Lopes dos Santos Junior - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 53 a 55: Para comprovação da hipossuficiência financeira deverá apresentar em nome próprio: a) cópia da última declaração do imposto de renda completa (2025). Em consulta, realizada nesta data, constato que a declaração de ajuste anual do IR 2025 foi apresentada à Receita Federal; Observação: O extrato às fls. 96-98 e o informe de rendimentos anual, assim como recibo de entrega da declaração de ajuste anual do IR, não substituem a declaração ao IR sendo insuficientes para a análise do pedido, porque neles não constam bens móveis e imóveis e aplicações financeiras. Nos termos do Provimento CG nº 13/2023, que altera os artigos 121-B e 1.263 das NSCGJ, a declaração do Imposto de Renda deverá ser juntada com o código 73 (declaração de bens), fazendo assim com que seu acesso fique autorizado apenas aos representantes legais das partes. Alternativamente, no mesmo prazo, a parte autora deverá recolher as custas e despesas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição do processo. Exibir certidões do Distribuidor Cível da Justiça Estadual de São Paulo (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do autor (https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia). Certidões de objeto e pé relativas às ações possessórias/petitórias e de despejo referentes ao autor; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, CPC), cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e/ou extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC), independentemente de nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Os documentos não deverão ser juntados em blocos, tampouco, como se cada folha fosse um documento. A parte deverá selecionar a nomenclatura específica e somente utilizar "documentos diversos" na ausência de categoria que defina o documento. Exemplos de nomenclaturas disponíveis no sistema: conta de energia elétrica (1215); conta de água (1216); conta de telefone (1217); contrato (9583); certidão de casamento (1062); certidão de óbito (567); certidão de nascimento (1063); RG - cédula de identidade (727); certidão do distribuidor (1477); certidão de objeto e pé (1497); nota fiscal (784); certidão de matrícula do imóvel (773); planta-imóvel (780); termo de declaração (9560); cópias extraídas de outros processos (776), comprovante de pagamento (1182), comprovante de residência (1187); declaração de bens (73), dentre outros. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP), CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM (OAB 186476/SP)
5. Processo 10119959820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011995-98.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.A.S. - Vistos. O requerido foi citado deixando de apresentar contestação e como trata-se de direito personalíssimo, oficie-se ao Imesc para que forneça data para realização de perícia hematológica de DNA, observando-se o prazo de pelo menos trinta dias da data do fornecimento com o agendamento a fim de viabilizar a intimação das partes. Conforme declinado na inicial a autora possui outros dois irmãos com a mesma filiação, providencie pois certidão de nascimento das crianças. Com a resposta, intimem-se para comparecimento. Após, juntado o laudo técnico, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP)
6. Processo 10101289820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010128-98.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Eliane Costa Santos - Fls. 391: Indefiro a requerida os beneficios da gratuidade da justiça visto que recebe valor mensal líquido de salário próximo a quatro salários mínimos (fls. 391) não havendo que se levar em consideração a não existência de bens da Declaração de Imposto de Renda (fls. 396/403) mesmo porque a requerida sequer declarou a renda que recebe por ser funcionária do Ministério Público. Recolha a requerida as custas relativas a reconvenção apresentada. O pedido de tutela será analisado oportunamente. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
7. Processo 10145202320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014520-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.D.A.C. - Fls. 197/198: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP)
8. Processo 10065344820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006534-48.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.A.P. - A.L.H.M. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP), LEONARDO OLIVEIRA MENDES (OAB 481898/SP)