Henrique Martins Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10094072120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009407-21.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irani Nunes Tenório Santana, - Vistos. Fls. 150/155: Recebo como emenda a inicial. Anote-se no SAJ. Excepcionalmente fica dispensada, por enquanto, a realização de audiência de conciliação e de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. A defesa deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Caso a parte esteja assistida por advogado, este deverá apresentar a defesa escrita exclusivamente pelo protocolo eletrônico via internet, não sendo aceita contestação por e-mail, fax, correio ou por meio físico. Caso a parte resolva apresentar defesa escrita sem assistência por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br . No assunto do e-mail deverá constar a palavra CONTESTAÇÃO, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da contestação ao processo. A contestação deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a contestação. Caso não seja apresentada a defesa escrita, certifique-se o decurso de prazo e faça-se conclusão para sentença (revelia). A parte ré deverá especificar provas na defesa escrita, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP)
3. Processo 10069138620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006913-86.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Erika Adriana de França Silva - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar as rés, solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 4.356,90, correspondente ao dobro dos valores indevidamente cobrados (R$ 2.178,45 x 2), com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora a partir da citação, bem como a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora a partir da citação. Condeno ainda as rés ao pagamento da multa contratual de 2% sobre o valor do imóvel, corrigida monetariamente desde o ajuizamento da demanda e com juros de mora a partir da citação, pelos transtornos causados à autora. Extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP)
4. Processo 10044754820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004475-48.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Joise Nascimento Sales - Emaximovel Vendas e Administração de Imóveis e Condomínios Ltda. - - Loft Soluções Financeiras S/A - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
5. Processo 10087267920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008726-79.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Apê Vila Ema - Silvana Hernandes Tessaro - Fls. 258/265: conheço dos embargos para rejeitá-los, por não vislumbrar qualquer contradição, omissão, obscuridade ou dúvida superável por esta via. A questão em debate foi devidamente enfrentada na decisão, conclui-se que os argumentos contrários resultam de mera interpretação divergente. Em outros termos, o que se pretende na realidade é a reforma do julgado, em afronta ao regramento previsto no art. 1.022, do CPC, desafiando a interposição do recurso cabível. Int. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP)
6. Processo 10081721920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008172-19.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caio de Jesus Azevedo Pedreira - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
7. Processo 10086598620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008659-86.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela de Jesus Gomes Leblon - - Jonatas de Souza Leblon - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
8. Processo 10083887720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008388-77.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Reis do Nascimento - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), HENRIQUE MARTINS CABRAL (OAB 531792/SP)