Gabriel Rodrigues Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 21728063620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172806-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Gabriel Rodrigues Gama - Agravado: Dryve Tecnologia Ltda - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ALCANÇAR CONCLUSÃO DIVERSA. PARTE QUE EVIDENCIA CONDIÇÕES FINANCEIRAS INCOMPATÍVEIS COM O DESFRUTE DO BENEFÍCIO. AGRAVO IMPROVIDO. A DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE GERA PRESUNÇÃO RELATIVA, DEIXANDO DE PREVALECER DIANTE DE ELEMENTOS DE PROVA QUE EVIDENCIEM O CONTRÁRIO. NO CASO, HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FORMAR A CONVICÇÃO DE QUE A PARTE DESFRUTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS SUFICIENTES, NÃO FAZENDO JUS AO DESFRUTE DO BENEFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP) - Gabriel Rodrigues Gama (OAB: 531807/SP) - 5º andar
3. Processo 21716440620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2171644-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021233-02.2025.8.26.0506; Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Gabriel Rodrigues Gama; Advogado: Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP); Advogado: Gabriel Rodrigues Gama (OAB: 531807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21716440620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171644-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: Gabriel Rodrigues Gama - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONEXÃO COM AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR E DETERMINOU A SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA, ASSIM COMO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECONHECIDA A CONEXÃO DO FEITO COM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E PREVENÇÃO DO JUÍZO EM QUE TRAMITA A AÇÃO REVISIONAL. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO, EXCEPCIONALMENTE, ATRIBUÍDA A UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO II., 4, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TJSP. PRECEDENTE DO TJSP. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP) - Gabriel Rodrigues Gama (OAB: 531807/SP) - 5º andar
5. Processo 10432462920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043246-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Rodrigues Gama - Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido pela Segunda Instância em sede do Agravo de Instrumento interposto. Nos termos da Portaria nº 01 de 2025 desta UPJ, após a publicação, o processo será encaminhado para a fila de Processo Suspenso. - ADV: GABRIEL RODRIGUES GAMA (OAB 531807/SP), GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB 371932/SP)
6. Processo 21728063620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172806-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043246-29.2024.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Gabriel Rodrigues Gama; Advogado: Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP); Agravado: Dryve Tecnologia Ltda; Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21716440620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171644-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021233-02.2025.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Gabriel Rodrigues Gama; Advogado: Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP); Advogado: Gabriel Rodrigues Gama (OAB: 531807/SP)
8. Processo 21716440620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171644-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021233-02.2025.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Gabriel Rodrigues Gama; Advogado: Gustavo Ciuffi (OAB: 371932/SP); Advogado: Gabriel Rodrigues Gama (OAB: 531807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.