Glauciane Menario Fernandes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10023843320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002384-33.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson da Silva Santos - Vistos. Conforme dispõe o Comunicado Conjunto n. 868/2024 e a Portaria Conjunta n. 10.507/2024, o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital, a partir da sua implantação, que se deu em 25/11/2024. Diante disso, encaminhem-se os autos ao distribuidor local para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidente do Trabalho do Interior e Litoral. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
3. Processo 10005746020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000574-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeir Alves da Silva - Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão, na qual será deliberada a homologação do laudo e expedição de MLE ao perito ou envio para esclarecimentos adicionais pelo expert, se o caso. Intimem-se. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
4. Processo 10004461720248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000446-17.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdiney de Oliveira - Vistas ao requerente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da informação de fl. 356, com a ressalva de que eventual cumprimento de sentença deverá ser manejado em incidente próprio. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
5. Processo 10591687720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059168-77.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Luciano Brandão Pereira - Vistos. Compulsando o sistema informatizado SAJ-PG5, verifico que a parte autora ingressou anteriormente com a ação acidentária autuada sob o nº 0119320-07.2008.8.26.0053, processada perante o juízo da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho. Dessa forma, providencie a autoria a juntada de cópias da petição inicial, laudo pericial, decisões de mérito e certidão de trânsito em julgado da(s) ação(ões) acidentária(s) previamente ajuizada(s). Sem prejuízo, diga sobre a existência de litispendência e/ou coisa julgada. 2. O requerente alega que sofreu acidente de trânsito. Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para juntar o croqui do trajeto que seria realizado apontando o local do infortúnio, bem como esclarecer: a) Se o acidente ocorreu durante o expediente de trabalho, no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, ou no retorno; b) O local e o horário do acidente; c) Qual o horário/escala habitual de trabalho (juntar cópia do ponto); d) Se houve emissão de Boletim de Ocorrência (B.O.) ou Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Em caso afirmativo, deverá juntar os respectivos documentos aos autos; e) Prontuário médico emitido pelo hospital no dia do acidente. Na oportunidade, deverá juntar CTPS atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
6. Processo 10161814920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016181-49.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leucio Diogo Teixeira Alexandre - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
7. Processo 10237906220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023790-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo dos Santos - Vistos. Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.507/2024 foi implantado, em 25/11/2024, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, com competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, a partir da sua implantação. Determino, pois, a remessa dos autos ao Distribuidor, para redistribuição ao referido Núcleo Especializado. Int. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)
8. Processo 10136277320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013627-73.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Garcia Prado - Vistos. Trata-se de ação acidentária movida em face no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS. Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.507/2024, foi instalado o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que possui competência exclusiva para processamento das ações relativas a Acidentes do Trabalho, conforme dispositivos que seguem: Art. 1º. Implantar, a partir de 25 de novembro de 2024, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022. Art. 2º. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, exceto a Capital, a partir da sua implantação." Assim, considerando que a distribuição do presente feito ocorreu em momento posterior à data da implantação da referida unidade especializada, em razão da matéria, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Distribuidor, para redistribuição ao "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral". Cumpra o cartório, de imediato. Int. - ADV: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 532056/SP)