Julio Cesar Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10025597620258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-76.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Cristiany Fonseca de Souza - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pela parte autora, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP)
3. Processo 10325194720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032519-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Lourdes Ferreira dos Santos Fernandes - Wellington dos Santos Fernandes - - Heitor Santos Fernandes - - Gabriel dos Santos Fernandes - Relação: 0629/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo ser juntadas as certidões de nascimento/casamento atualizadas de todos os herdeiros, bem como a certidão de inexistência de testamento do Colégio Notarial do Brasil. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverão os herdeiros juntar declaração de hipossuficiência financeira, juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, cópia dos 3 ultimos holerites e/ou cópia de suas últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal. Do contrário, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Pacheco (OAB 532380/SP) - ADV: JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP)
4. Processo 10325194720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032519-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Lourdes Ferreira dos Santos Fernandes - Wellington dos Santos Fernandes - - Heitor Santos Fernandes - - Gabriel dos Santos Fernandes - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, devendo ser juntadas as certidões de nascimento/casamento atualizadas de todos os herdeiros, bem como a certidão de inexistência de testamento do Colégio Notarial do Brasil. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverão os herdeiros juntar declaração de hipossuficiência financeira, juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, cópia dos 3 ultimos holerites e/ou cópia de suas últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal. Do contrário, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP), JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP)
5. Processo 10025597620258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-76.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Cristiany Fonseca de Souza - Vistos. Verifica-se, dos elementos constantes dos autos, que a presente demanda tem como objeto, ao menos em parte, o contrato nº 0156098445, o qual, conforme consulta ao sistema, também é objeto de ação judicial anteriormente ajuizada pela mesma parte autora contra a mesma instituição financeira requerida, sob nº 1001928-35.2025.8.26.0505. Diante disso, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a esclarecer os fundamentos da nova propositura da presente ação, demonstrando, de forma clara e objetiva, em que medida esta demanda se distingue da anterior, especialmente quanto aos fatos alegados, ao objeto e aos pedidos formulados, a fim de afastar eventual reconhecimento de litispendência ou conexão. Oportunamente, voltem conclusos para análise. Int. - ADV: JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP)
6. Processo 10049146120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004914-61.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gersan Gomes de Castro - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual e a tramitação prioritária em prol da parte autora. Anote-se. 2. Por ora deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para fazer frente à realização de tal ato no bojo da integralidade das ações propostas em tempo razoável. Ressalto, ademais que nada impede que o Juízo designe sessão conciliatória no curso do processo (cf. art. 139, inciso V,CPC/2015). 3. Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Mandado eletrônico de citação segue vinculado automaticamente à esta decisão INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Srs. Advogados. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Int. - ADV: JULIO CESAR PACHECO (OAB 532380/SP)