Joao Pedro Dornelles De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10057331220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005733-12.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.H.O.S. - Vistos. Preliminarmente, deverá o autor emendar a inicial, a fim de informar seu endereço eletrônico, anexar cópia do titulo judicial (sentença dos alimentos gravídicos) que pretende rever e a certidão de nascimento da infante, inclusive com a alteração do polo passivo, a fim de constar a criança, em quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos Digitais. Com a manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Int - ADV: JOÃO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA (OAB 532510/SP)
3. Processo 50017148520254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001714-85.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: CARLA MIRANDA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA - SP426115, JOAO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA - SP532510, LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA - SP377693 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a União Federal citada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente ação, nos termos da Portaria 30/2017 do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, na data da assinatura digital.
4. Processo 50013744420254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001374-44.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: MARIA BENTA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA - SP426115, JOAO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA - SP532510, LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA - SP377693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação do INSS, do retorno negativo do AR de id 380097083 e informar o endereço atualizado da corré Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, na data da assinatura digital.
5. Processo 50017148520254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001714-85.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: CARLA MIRANDA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA - SP426115, JOAO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA - SP532510, LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA - SP377693 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os referidos abaixo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito: - comprovante de residência no endereço indicado na petição inicial, atualizado e emitido em seu nome (expedido em até 180 (cento e oitenta) dias), ou, encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá a parte autora trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante; - cópia das principais peças processuais dos feitos nº 5000881-67.2025.403.6345, distribuído para esta 2ª Vara Gabinete e 0010669-34.2024.403.515.0033, distribuído para a 1ª Vara do Trabalho de Marília/SP; - CNIS atualizado e "certidão negativa/positiva da dívida ativa e protesto correspondente" (fl. 4, do id 375837415). Marília, na data da assinatura digital.
6. Processo 40005473620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000547-36.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 07/07/2025.
7. Processo 40003516620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000351-66.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 23/06/2025.
8. Processo 50013744420254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001374-44.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: MARIA BENTA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA - SP426115, JOAO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA - SP532510, LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA - SP377693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: - esclarecer seu domicílio, trazendo comprovante de residência atualizado no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ter sido emitido em seu nome. Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá a parte autora trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, aos rigores da lei; - apresentar carta de concessão do benefício previdenciário de sua titularidade; - juntar CNIS atualizado; - apresentar comprovante de indeferimento de pedido administrativo recente relativo ao objeto da ação. O não cumprimento da(s) exigência(s) acarretará a extinção do processo, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, na data da assinatura digital.