Andressa Almeida Carvalho Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 50017753520258130071
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 15000678220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500067-82.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KHAIRUL ISLAM - Vistos. Ante o impedimento de comparecimento à audiência devidamente comprovado pelo patrono do réu às fls. 158, defiro a redesignação da audiência para o dia 11/11/2025 às 16h30. Cumpra-se o determinado às fls. 147/149, notadamente o item de nº 03, observando-se a nova data. Intimem-se. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES (OAB 532623/SP)
4. Processo 15119372720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511937-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.S.S. - Vistos. Em atenção a Portaria da Presidência Nº 167, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais durante os meses de junho e julho de 2025, bem como ao Comunicado CG Nº 503/2025 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo a apreciar, de ofício, a necessidade de prisão preventiva no presente caso, de acordo com o art. 1º, inciso II, da referida Portaria. O decreto prisional foi devidamente fundamentado. Ademais, não houve alteração fática-jurídica que altere o panorama considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persistindo os fundamentos da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo. Em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Por fim, ressalto que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, no caso, não seria suficiente para o resguardo da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 382. Intime-se. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES (OAB 532623/SP)
5. Processo 10020807720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002080-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Priscila Josiane Elias Toledo - Manifeste-se o exequente sobre as certidões dos oficiais de justiça fls. 78/79. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES (OAB 532623/SP)
6. Processo 00119270620245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011927-06.2024.5.15.0122 AUTOR: ELIANE DE AMORIM DA SILVA RÉU: ALLUFLEX COMERCIO DE ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff1a9f proferido nos autos. DESPACHO Concedo ao(à) Autor (a) prazo de 10 (dez) dias para emenda à inicial com indicação de valores para cada pedido formulado, atribuindo o correspondente valor à causa, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (art. 840 § 3° da CLT). Intime-se. SUMARE/SP, 17 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE AMORIM DA SILVA
7. Processo 00119270620245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011927-06.2024.5.15.0122 AUTOR: ELIANE DE AMORIM DA SILVA RÉU: ALLUFLEX COMERCIO DE ALUMINIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff1a9f proferido nos autos. DESPACHO Concedo ao(à) Autor (a) prazo de 10 (dez) dias para emenda à inicial com indicação de valores para cada pedido formulado, atribuindo o correspondente valor à causa, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (art. 840 § 3° da CLT). Intime-se. SUMARE/SP, 17 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALLUFLEX COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
8. Processo 40003274320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000327-43.2025.8.26.0019/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : KAUE GRASSI DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES (OAB SP532623) ATO ORDINATÓRIO COM VISTA ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca das contestações apresentadas. Americana, 16 de julho de 2025 Local: Americana