Alexia Moreira Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036134320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003613-43.2023.8.26.0286 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rafael Prado Sitta Martins - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
3. Processo 00079958220258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007995-82.2025.8.26.0521 (processo principal 0005225-43.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - CHARLES NEPOMUCENO DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista à D. Defesa para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
4. Processo 00083812520198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008381-25.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - FLAVIO DOS SANTOS MORAES - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Cesário Lange-SP. - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
5. Processo 70000018020148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000001-80.2014.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathas Felipe da Silva Vicente - Págs. 460 - Defiro. Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 13/03/2025 no CPP de Porto Feliz (pág. 443), no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
6. Processo 00170098020228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017009-80.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALLISON BRUNO DIAS MARTE - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
7. Processo 00036576520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003657-65.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - REGINALDO ISRAEL RODRIGUES - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itararé-SP. - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)
8. Processo 00057503520248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005750-35.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR PAZ GREGORIO FERREIRA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: IGOR PAZ GREGORIO FERREIRA (Porto Feliz - CPP, - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)