Beatriz Silveira Gandara

Processos do Advogado

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2. Processo 00143322320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014332-23.2024.8.26.0004 (processo principal 1006070-04.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Terrapar Transportes Ltda - Epp - Samuel Damasceno Martins - Vistos. Fls. 20/24: Indefiro o desbloqueio almejado, pois não comprovada a impenhorabilidade dos valores. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI (OAB 221820/SP), BEATRIZ SILVEIRA GÂNDARA (OAB 532812/SP), LUIZ CARLOS ALENCAR (OAB 152224/SP)
3. Processo 50012670920254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001267-09.2025.4.03.6342 AUTOR: AIRTON BERTELI ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS ALENCAR - SP152224 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANA DIAS GUIMARAES - SP191218 ADVOGADO do(a) AUTOR: VITORIA GUIMARAES ALENCAR - SP445257 ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ SILVEIRA GANDARA - SP532812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus efeitos legais, em conformidade com os artigos 487, inciso III, "b", e 354 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. Oficie-se ao INSS para a implantação do benefício no prazo de 45 dias. Após a notícia do cumprimento, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração das parcelas vencidas, facultando às partes manifestação, no prazo de 10 dias. Oportunamente, expeçam-se os ofícios requisitórios. Determino o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50055489720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005548-97.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIO LUIZ DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ SILVEIRA GANDARA - SP532812, LUCIANA DIAS GUIMARAES - SP191218, LUIZ CARLOS ALENCAR - SP152224, VITORIA GUIMARAES ALENCAR - SP445257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, não verifico a ocorrência de prevenção ou quaisquer outras causas a gerar prejudicialidade entre este feito e o(s) de n.º(s) 0001174-12.2014.4.03.6183 e 0000770-09.2016.4.03.6306. No mais, ante o teor do ofício nº 02/2016 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – INSS (afixado no mural da Secretaria desta Vara), ciente a parte autora de que não haverá audiência de conciliação prévia, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS. Intime-se. SãO PAULO, 23 de julho de 2025.
5. Processo 50132054820254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013205-48.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ADRIANA DE FATIMA GOMES ALVES FONSECA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ SILVEIRA GANDARA - SP532812, LUCIANA DIAS GUIMARAES - SP191218, VITORIA GUIMARAES ALENCAR - SP445257 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE - SRSE-I FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Considerando o pedido de desistência formulado pela parte impetrante (ID 372081892), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5o, da Lei n.º 12.016/2009 e artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desse modo: 1) Intimem-se. 2) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10011943720255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001194-37.2025.5.02.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301753600000411024483?instancia=1
7. Processo 10011943720255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001194-37.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: GERVASIO APARECIDO BENTO DE LIMA RECLAMADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA Destinatário: GERVASIO APARECIDO BENTO DE LIMA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Entendendo as partes quanto à necessidade de oitiva de testemunha: 1. Sob pena de oitiva apenas das presentes, no prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar o rol de testemunha - observando o limite legal - e sua completa qualificação (endereço completo, CPF e RG); 2. Sob pena de preclusão, até 3 (três) dias antes da realização da audiência (art. 455, § 3º, CPC), as partes deverão comprovar nos autos eletrônicos a notificação idônea das testemunhas arroladas; 3. Para efeito do item 2 (dois), considera-se notificação idônea aquela em que haja inequívoca ciência da testemunha, além de expressamente constar na notificação a aplicação de multa de um a dois salários mínimos em caso de ausência, com execução imediata e expedição de mandado com condução coercitiva; 4. O não cumprimento do item precedente impossibilitará o adiamento da audiência, que prosseguirá com a oitiva das testemunhas presentes. Em caso de acordo, as partes poderão peticionar de forma conjunta, independente de comparecimento da parte autora para ratificação dos seus termos, desde que constante sua assinatura no referido documento, fazendo-se a homologação antecipadamente, observada a sua razoabilidade com a situação fática.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA TRAJANO LOBO DE MIRANDA TAKAMINE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO APARECIDO BENTO DE LIMA
8. Processo 10111684820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011168-48.2025.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.G. - Vistos. Apresente os documentos faltantes mencionados na decisão às fls 92/93 para fins de apuração dos beneficios da justiça gratuita, quais sejam: comprovante de renda mensal ou últimas folhas da carteira de trabalho, extratos bancários de todas as contas e de cartão de crédito dos últimos três meses. Int. - ADV: LUCIANA DIAS GUIMARÃES (OAB 191218/SP), BEATRIZ SILVEIRA GÂNDARA (OAB 532812/SP)