Vanda Aguiar Simao

Processos do Advogado

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2. Processo 10195496220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019549-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelson Ribeiro Santos - Diante do endereçamento da inicial, encaminhem-se os autos ao Juizado Especial Cível local. Int. - ADV: VANDA AGUIAR SIMAO (OAB 532964/SP)
3. Processo 10148139820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014813-98.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.C.P.S. - Vistos. Providencie a juntada da certidão de trânsito em julgado do título em que foram fixadas as visitas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Postula a requerente a concessão de gratuidade processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: VANDA AGUIAR SIMAO (OAB 532964/SP)
4. Processo 10148139820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014813-98.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.C.P.S. - Vistos. Providencie a juntada da certidão de trânsito em julgado do título em que foram fixadas as visitas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Postula a requerente a concessão de gratuidade processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: VANDA AGUIAR SIMAO (OAB 532964/SP)
5. Processo 10009170620255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000917-06.2025.5.02.0467 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
6. Processo 10009170620255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000917-06.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA ALCANTARA PEREIRA RECLAMADO: A & R RODRIGUES COMERCIO DE SOBREMESAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda4002 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. CAMILA DE CÁSSIA MONTE SERRAT   DESPACHO   Vistos, etc. Id. ab0c2f5: Tendo em vista o requerimento da parte autora para exclusão do 2º reclamado da lide, determino a retificação do polo passivo e exclusão do reclamado FABRICIO CIARINI VIOTT, CNPJ 26.472.070/0001-36. Proceda a Secretaria. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GLORIA ALCANTARA PEREIRA
7. Processo 40014647420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001464-74.2025.8.26.0564/SP AUTOR : HELENO BEZERRA LIMA ADVOGADO(A) : VANDA AGUIAR SIMAO (OAB SP532964) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos. P.I.C. (Custas de preparo para Recurso no montante de R$ 3212,00)
8. Processo 40005232720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000523-27.2025.8.26.0564/SP AUTOR : VANDA AGUIAR SIMAO ADVOGADO(A) : VANDA AGUIAR SIMAO (OAB SP532964) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU : TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SP185570) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto às contestações, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, esclareçam as partes se possuem prova testemunhal ou interesse no depoimento pessoal, justificando-se a pertinência e imprescindibilidade, sob pena de preclusão e prolação de sentença. Int .