Lucas Gabriel Carrocine Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10856476320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085647-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Batista Camara - Aguarde-se o cumprimento da Liminar/Tutela deferida. - ADV: CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), LUCAS GABRIEL CARROCINE BARRETO (OAB 533008/SP)
3. Processo 10119966720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011996-67.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Casa Cirugica Paes de Barros Ltda Epp - Conforme consta na petição inicial (fls. 1/8), este processo consiste em Ação de Cobrança, entretanto, foi cadastrado no sistema como "Execução de Título Extrajudicial". Desta forma, determino que a serventia providencie a retificação da classe do processo para que passe a constar "Procedimento Comum Cível". Após referida correção, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 42/43 - ADV: CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), LUCAS GABRIEL CARROCINE BARRETO (OAB 533008/SP)
4. Processo 10394037920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039403-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Casa Cirugica Paes de Barros Ltda Epp - Hospital e Maternidade Vidas Sc Ltda - Vistos. Fls. 60 e ss.: Cadastre-se o patrono da ré no sistema informatizado. Diga a parte autora acerca de fls. 60 e ss., em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB 326050/SP), LUCAS GABRIEL CARROCINE BARRETO (OAB 533008/SP), CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP)
5. Processo 10856476320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085647-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Batista Camara - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Atribuir o valor correto à causa, nos termos do artigo 292 do CPC, que no caso deve corresponder a doze vezes o custo mensal do fármaco, e complementar o recolhimento das custas iniciais - Taxa Judiciária - (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), LUCAS GABRIEL CARROCINE BARRETO (OAB 533008/SP)
6. Processo 10684734120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlla Carrocine (OAB 324376/SP), Lucas Gabriel Carrocine Barreto (OAB 533008/SP) Processo 1068473-41.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa Cirugica Paes de Barros Ltda Epp - Vistos. 1. Verifico que, embora a parte autora, pessoa jurídica, tenha apresentado cópia de seus documentos, tais como Contrato Social e Alterações (fls. 07/17), fato é que não se pode conferir, por tais documentos, a veracidade da assinatura aposta na procuração, o que pode vir a impossibilitar o Juízo de verificar sua própria qualificação e identificação, assim como de verificar se aquele que conferiu poderes aos advogados é mesmo seu representante legal e se tinha poderes para outorgar o mandato. Não se trata, ademais, de mero formalismo ou de uma exacerbação das formas, mas sim de documento basilar para o prosseguimento e exame da ação judicial. Portanto, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito, para instruí-la com cópia do documento pessoal de seu (sua) representante. 2. Após as regularização, venham conclusos para análise. Intime-se.
7. Processo 10394037920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlla Carrocine (OAB 324376/SP), Lucas Gabriel Carrocine Barreto (OAB 533008/SP) Processo 1039403-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Casa Cirugica Paes de Barros Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, em que alega a parte autora que atua no ramo de vendas de produtos cirúrgicos, médicos e hospitalares, e que a ré realizou a compra de diversos produtos, conforme nota fiscal nº 115435, os quais totalizaram a quantia de R$3.714,95. Narra, contudo, que a ré não efetuou o pagamento integral do valor devido, restando em aberto o débito de R$2.145,00, o que levou a autora a proceder ao protesto da dívida não paga, junto ao 4º Tabelião de Notas e Protestos de São Paulo. Requer a procedência da ação, condenando-se a ré ao pagamento de R$2.187,95, correspondente ao débito atualizado. Em que pese se tratar de ação de cobrança, verifico que o processo foi cadastrado no sistema como execução de título extrajudicial. Providencie a z. Serventia a retificação da classe do processo no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, pelo portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2024, nas citações eletrônicas o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Anoto que, em caso de não confirmação do recebimento da comunicação pela parte ré, deverá ela ser citada por carta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.
8. Processo 10394037920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlla Carrocine (OAB 324376/SP), Lucas Gabriel Carrocine Barreto (OAB 533008/SP) Processo 1039403-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Casa Cirugica Paes de Barros Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, em que alega a parte autora que atua no ramo de vendas de produtos cirúrgicos, médicos e hospitalares, e que a ré realizou a compra de diversos produtos, conforme nota fiscal nº 115435, os quais totalizaram a quantia de R$3.714,95. Narra, contudo, que a ré não efetuou o pagamento integral do valor devido, restando em aberto o débito de R$2.145,00, o que levou a autora a proceder ao protesto da dívida não paga, junto ao 4º Tabelião de Notas e Protestos de São Paulo. Requer a procedência da ação, condenando-se a ré ao pagamento de R$2.187,95, correspondente ao débito atualizado. Em que pese se tratar de ação de cobrança, verifico que o processo foi cadastrado no sistema como execução de título extrajudicial. Providencie a z. Serventia a retificação da classe do processo no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, pelo portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2024, nas citações eletrônicas o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Anoto que, em caso de não confirmação do recebimento da comunicação pela parte ré, deverá ela ser citada por carta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.