José Antonio Pereira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10133575020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013357-50.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Barbosa de Souza - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Nota de Cartório: manifestem-se as partes sobre a apresentação de laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
3. Processo 11008812520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100881-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eliana Aparecida Pinto - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista às partes pelo prazo de 15 dias úteis quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
4. Processo 00062357520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006235-75.2024.8.26.0152 (processo principal 1001946-82.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Maria Pereira Chacon - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Nota de cartório: Ciência sobre a realização da transferência dos valores bloqueados pelo Sisbajud. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 10054697320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005469-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Debora Fernandes de Souza Farias, - Hapvida Assistência Médica S.a. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
6. Processo 10136142320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013614-23.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michele Ferreira do Vale - Sul América Serviços de Saúde S/A - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado. Emita-se MLE dos honorários a favor da I. Perita. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
7. Processo 10064507020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006450-70.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriã Cristina Zacharias da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pela análise dos extratos juntados a fls. 63/78, que demonstra que a autora recebeu em créditos o valor aproximado de R$32.000,00, no período de 10/03 à 09/06. Verifica-se, ainda, transferências para conta de mesma titularidade, das quais não vieram os extratos aos autos, podendo a renda da autora ser maior que a já constatada, que por si, não aponta para a hipossuficiência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
8. Processo 10363251120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036325-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.K.M. - U.S.S. - - U.F.B.C.T.M. - Vistos. Folhas 470/480: Cumpra-se o V. Acórdão revogando a tutela de urgência concedida no 1º Grau, ao menos, até melhor instrução do feito. Folhas 461/462, 463 e 469: Para tanto nomeio o Perito médico Christiamn Ellert. Intime-se o perito, via e-mail, para estimar seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a estimativa, ciência às partes, via ato ordinatório, cabendo à ré, no caso de concordância o depósito dos honorários no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), LILIANE GRUHN (OAB 20217/PR), JULIO CESAR FARIAS (OAB 47178/PE)