Deborah Maria Aquino Mori

Processos do Advogado

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2. Processo 10017333420258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001733-34.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Gabriela Godoy Scassa de Jesus - Vistos. Considerando que os alimentos foram fixados em processo que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara local Processo nº 0006641.11.2012.8.26.0575, determino a remessa destes autos à Seção de Distribuição Judicial para a redistribuição dos autos por dependência àquele Juízo. Int. - ADV: DEBORAH MARIA AQUINO MORI (OAB 533086/SP)
3. Processo 10017368620258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001736-86.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Gabriela Godoy Scassa de Jesus - Vistos. Considerando que o art. 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aliado ao Comunicado CG 1.789/17, estabelecem as regras para o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, que deve ser feito por peticionamento eletrônico, e não por distribuição, determino o cancelamento do presente incidente pela inadequação da forma eleita, providenciando a Serventia o necessário. Finalmente, esclareço que para à adequação da forma, deverá parte credora, acessar no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Int.. - ADV: DEBORAH MARIA AQUINO MORI (OAB 533086/SP)
4. Processo 21857385620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185738-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500295-93.2025.8.26.0613; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Deborah Maria Aquino Mori; Impetrante: Beatriz Rodrigues Martinelli; Paciente: Filipe Augusto Mattos Sabino; Advogada: Deborah Maria Aquino Mori (OAB: 533086/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP)
5. Processo 21857385620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185738-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500295-93.2025.8.26.0613; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Deborah Maria Aquino Mori; Impetrante: Beatriz Rodrigues Martinelli; Paciente: Filipe Augusto Mattos Sabino; Advogada: Deborah Maria Aquino Mori (OAB: 533086/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002959320258260613
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500295-93.2025.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M.S. - B.R.C. - Vistos. Fls.123 - Homologo a renúncia formulada, descadastrando-se o advogado indicado pela vítima.. Aguarde-se a citação do denunciado. Anote-se. - ADV: DEBORAH MARIA AQUINO MORI (OAB 533086/SP), BEATRIZ RODRIGUES MARTINELLI (OAB 497967/SP), ARIOSWALDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 392444/SP)
7. Processo 15002959320258260613
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500295-93.2025.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M.S. - B.R.C. - Vistos. Recebo a denúncia de pgs. 108/109, dando o acusado FILIPE AUGUSTO MATTOS SABINO como incurso nos artigos 129, § 13º e 148, §1º, I, ambos do Código Penal. Justificada a ausência de proposta de suspensão condicional do processo, cite-se o denunciado, para responder a acusação, no prazo de dez dias. Quando da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo ato indagar ao acusado se possui defensor constituído ou condições de fazê-lo, caso contrário, ser-lhe-a nomeado defensor dativo. Aguarde-se a juntada do laudo pericial do exame de corpo de delito da vítima, até a audiência eventualmente designada. Ciente do contido no item 05 da cota ministerial de fls. 1-7. Anote-se. - ADV: ARIOSWALDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 392444/SP), BEATRIZ RODRIGUES MARTINELLI (OAB 497967/SP), DEBORAH MARIA AQUINO MORI (OAB 533086/SP)
8. Processo 00031837220258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003183-72.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - D.A.P.C. - Expedição de mandado de prisão. - ADV: DEBORAH MARIA AQUINO MORI (OAB 533086/SP)