Giovanna Licursi Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21263814820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126381-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Alice Baeta Minhoto - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. EMBARGOS ACOLHIDOS.PRESENTE OMISSÃO QUANTO À VERBA HONORÁRIA PELA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS EMBARGOS DEVEM SER ACOLHIDOS, COM TAL FIXAÇÃO, SEM EFEITO SUBSTANCIAL DE INFRINGÊNCIA AO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Giovanna Licursi Rodrigues (OAB: 533207/SP) - 1º andar
3. Processo 10022450220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002245-02.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Celia Regina Batista - - Maria Fernanda Portel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas e documentos, manifeste-se a parte a parte contrária. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), GIOVANNA LICURSI RODRIGUES (OAB 533207/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)