Gabriella Almeida Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15010491420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501049-14.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tbb Gestao de Restaurantes S/A - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados, manifeste-se a credora, em trinta dias. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se. - ADV: GABRIELLA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 533477/SP), RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS M. BARRETTO (OAB 324977/SP)
3. Processo 21912805520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191280-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Tbb Gestão de Restaurantes S/A - Agravado: Antonio Carlos Di Gaspero - Agravado: Digaspero Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: Bradley Patton Latham - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Nos termos no art. 919, §1º, CPC, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso, a despeito de ter havido bloqueio de valores na execução (Processo nº 1026286-41.2023.8.26.0309), os executados, ora agravados, pediram o cancelamento da penhora efetivada. Somado a isso, na linha do que foi decidido no AI nº 2218477-19.2024.8.26.0000, as hipóteses autorizadoras da outorga de efeito suspensivo aos embargos à execução são cumulativas, e os embargantes executados não demonstraram o preenchimento dos requisitos para tanto, visto que não se verificam, em análise perfunctória, indícios de prova da probabilidade do direito alegado, nem perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (g/n) (fls. 261 do processo de origem). Defiro, pois, o pedido de antecipação de tutela recursal para, ao menos por ora, revogar a concessão de efeito suspensivo aos Embargos à Execução, vez que presentes os requisitos previstos no art. 300, CPC, ad referendum do Desembargador relator sorteado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. 3. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. - Advs: Gabriella Almeida Oliveira da Silva (OAB: 533477/SP) - Raphael Ribeiro de Souza Campos M. Barretto (OAB: 324977/SP) - Rodrigo Alves Paulino (OAB: 316012/SP) - 4º Andar
4. Processo 21912805520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191280-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012175-18.2024.8.26.0309; Assunto: Franquia; Agravante: Tbb Gestão de Restaurantes S/A; Advogada: Gabriella Almeida Oliveira da Silva (OAB: 533477/SP); Advogado: Raphael Ribeiro de Souza Campos M. Barretto (OAB: 324977/SP); Agravado: Antonio Carlos Di Gaspero e outros; Advogado: Rodrigo Alves Paulino (OAB: 316012/SP)
5. Processo 21912805520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191280-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1012175-18.2024.8.26.0309; Franquia; Agravante: Tbb Gestão de Restaurantes S/A; Advogada: Gabriella Almeida Oliveira da Silva (OAB: 533477/SP); Advogado: Raphael Ribeiro de Souza Campos M. Barretto (OAB: 324977/SP); Agravado: Antonio Carlos Di Gaspero; Advogado: Rodrigo Alves Paulino (OAB: 316012/SP); Agravado: Digaspero Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Rodrigo Alves Paulino (OAB: 316012/SP); Agravado: Bradley Patton Latham; Advogado: Rodrigo Alves Paulino (OAB: 316012/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.