João Felipe Feliciano Bezerril

Processos do Advogado

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2. Processo 00018244520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001824-45.2025.8.26.0704 (processo principal 1012218-65.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciane Cristina Arcocha Raimundo - Gol Linhas Aéreas S/A - - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se, em 10 (dez) dias, quanto ao valor depositado nos autos. Em havendo concordância, deverá, ainda, a parte autora/exequente preencher o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, juntando a procuração com poderes específicos para "Receber e dar quitação", para liberação dos valores, nos termos do Comunicado nº 474/2017. Nada Mais. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP)
3. Processo 10220619120218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022061-91.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - S.G.G. - S.G.G. - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Fls. 940-941: deferida a prorrogação de prazo por 45 dias. Cientifique-se o perito. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP), JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP), GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 178427/MG), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VIVIAN ESTER DE PAIVA (OAB 507073/SP), VIVIAN ESTER DE PAIVA (OAB 507073/SP), GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 178427/MG)
4. Processo 00018293120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-31.2024.8.26.0016 (processo principal 1002259-97.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Scoremedia Assessoria e Consultoria Em Marketing Digital Ltda. - Capo Viagens e Tecnologia Ltda - 1. Fls. 32: Ante a inércia do executado, converto o bloqueio de fls. 20/24 em penhora. 2. Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial. 3. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do valor bloqueado, esclarecendo se considera satisfeita a obrigação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença, com a consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP), DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB 377205/SP), EMERSON ALVES BEZERRIL (OAB 16002/RN)
5. Processo 10220619120218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022061-91.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - S.G.G. - S.G.G. - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Cientifique o perito para a entrega do laudo. Int. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 178427/MG), VIVIAN ESTER DE PAIVA (OAB 507073/SP), VIVIAN ESTER DE PAIVA (OAB 507073/SP), JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP), JOÃO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB 533500/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 178427/MG)
6. Processo 10090188520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), João Felipe Feliciano Bezerril (OAB 533500/SP) Processo 1009018-85.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Chimionato - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 95/100. 2. Págs. 105/107: Ante a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Providencie a serventia à expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos coautores e do advogado. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.
7. Processo 00018244520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), João Felipe Feliciano Bezerril (OAB 533500/SP) Processo 0001824-45.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane Cristina Arcocha Raimundo - Exectdo: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A, Gol Linhas Aéreas S/A - Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento da quantia indicada (R$ 541,18 - abril de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º do NCPC), nos termos da decisão de fls. 2. Nada Mais.
8. Processo 00017469120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), João Felipe Feliciano Bezerril (OAB 533500/SP) Processo 0001746-91.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Augusto Scarcella Barreto, Juliana Scarasati Vinholi - Exectdo: Singapore Airlines - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor pela imprensa, eis que possui advogado constituído nos autos principais, para que efetue o pagamento voluntário do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor indicado (art. 523, §1º, Código de Processo Civil). Não ocorrendo pagamento voluntário, deverá o credor o que de direito, apresentando nova planilha, com os acréscimos legais, inclusive a multa de 10% sobre o valor atualizado de débito. Querendo, a parte devedora poderá apresentar embargos à execução, conforme determina a Lei 9099/95, desde que garantido integralmente o juízo. Destaco ainda, desde já que, não há o que se falar em pagamento de honorários advocatícios nesta fase de cumprimento da sentença, por expressa vedação legal. Neste sentido, já pacificou o Fonaje tal entendimento por meio do Enunciado 97: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG)." Por fim, não efetuado o pagamento, se requerido, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do artigo 517 do CPC/2015, na qual deverá constar o nome e qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data do decurso do prazo para pagamento voluntário do débito (Certidão modelo 500982). Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Se necessário, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.