Lázaro Rocha Menezes Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 10216821720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021682-17.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maiane Novais Barros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em razão do que estabelece o art. 1.259 NSCGJ, para que a gravação seja tida como prova, concedo à parte autora prazo de dez dias para depositar em cartório a mídia que está contida no link indicado na página 02, devendo entregar duas cópias em suporte físico pendrive, sob pena de preclusão. Sendo depositadas as cópias da mídia em questão, dê-se vista à parte ré para que se manifeste no mesmo prazo acima. Após, ou decorrido no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB 48038/BA), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP)
3. Processo 10019091420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-14.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Andrade de Souza - - Noemia Andrade de Jesus - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes, produzindo seus regulares e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC e do artigo 22 da lei 9.099/95. Homologo a renúncia ao direito de recorrer acordada entre as partes. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Vencido o prazo do acordo, diga a parte requerente, em cinco dias, sobre o integral cumprimento da avença, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento definitivo dos autos. P.R.I.C - ADV: LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP)
4. Processo 10031737320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003173-73.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rosilane Maria dos Santos Moreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diga a autora se ratifica os termos de acordo de fls. 77/85. Int. - ADV: LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB 48038/BA), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10026782920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002678-29.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Malvina Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente. Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado. P.I.C. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP)
6. Processo 10038570620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003857-06.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thailla Evangelista Araújo - - Saullo Evangelista Araújo - - Aretuza Evangelista Araújo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - O pedido de acordo não se encontra em termos para homologação, pois não assinado. Regularize-se em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB 48038/BA), HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB 48038/BA), HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB 48038/BA)
7. Processo 10047070820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004707-08.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zani Santos de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55, caput, da lei 9.099/95). Dez dias para interposição de recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais e honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação). Os honorários de conciliador deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial e as diligências de oficial de justiça em guia GRD. Todas as demais despesas processuais devem ser recolhidas na guia FEDTJ. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: LÁZARO ROCHA MENEZES RIOS (OAB 534705/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)