Estefani Carolini Ribeiro De Sa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007880620258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-06.2025.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 49 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Em decorrência de preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
3. Processo 10007838120258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-81.2025.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
4. Processo 10121043020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012104-30.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Deverá a parte autora/credora informar nos autos, o endereço atual/correto da parte requerida/executada. ( AR negativo- pag. 40), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
5. Processo 10076067720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007606-77.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial ou b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Int. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
6. Processo 10005488220248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-82.2024.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Coletto Formaturas Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado à fls. 38. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR), ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
7. Processo 10015938220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001593-82.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Leão Mariano - Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Processo nº 2025/000679 Vistos. Em face do expediente de fls. 60/61, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os efeitos jurídicos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro que Samara Leão Mariano move contra Jma Produções Fotograficas Ltda Me, com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, Inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. ocasião do acordo, na forma convencionada pelas partes. Uma vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, na esteira do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP), ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)
8. Processo 10162591920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016259-19.2025.8.26.0506 - Homologação da Transação Extrajudicial - Pagamento - Gama Formaturas Ltda Epp - Reitere-se a intimação para que apresente a nota fiscal da prestação dos serviços, em cinco dias, sob pena de comunicação ao Fisco, bem como esclareça se houve o integral cumprimento do acordo objeto da ação. Int. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP)